STJ condena Buzzi a perda do cargo por importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça condenou o ministro Marco Buzzi a perda do cargo devido a denúncias contra ele de importunação sexual. Mais cedo, o Ministério Público Federal ajustou a sugestão de sentença após o Conselho Nacional de Justiça aprovar resolução que extingue a aposentadoria compulsória como sanção administrativa.

Em fevereiro, o ministro foi alvo de uma denúncia de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que o acusou de tê-la assediado no mar, enquanto passavam as férias na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina. Segundo o relato, Buzzi a teria agarrado com força pelo braço e encostado o pênis em sua cintura, mesmo com ela tentando se desvencilhar dele.

Na defesa, o ministro usou imagens de câmeras de segurança do local onde estavam que mostravam eles entrando e saindo do mar. A alegação da defesa do Buzzi era a de que uma pessoa que havia passado por uma situação de abuso não voltaria caminhando ao lado do abusador. As imagens, no entanto, são pouco nítidas.

O segundo caso foi revelado dias depois por uma servidora do STJ que atuava no gabinete do ministro. Ela alegou ter sofrido uma série de situações constrangedoras ao longo de dois anos, como comentários sobre sua roupa e investidas sem consentimento.

A defesa, por outro lado, sustentou que a servidora estava envolvida em conluio contra ele e negou que as abordagens tivessem ocorrido. O MPF considerou os depoimentos das vítimas consistentes, sobretudo porque foram reforçados pelas testemunhas.

Participaram do julgamento 28 ministros. Buzzi esteve presente durante o julgamento da sindicância. Ao final do julgamento, os advogados do ministro disseram que vão avaliar os trâmites possíveis para recorrer na sindicância. O próximo passo é o caso ser submetido à Advocacia-Geral da União, que oferecerá a denúncia ao STF, última instância em que o processo passará até que a perda do cargo seja efetivada.

O ministro também é alvo de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal. Na atual etapa das investigações, a Polícia Federal aguarda o ministro Kassio Nunes Marques autorizar pedido para colher depoimento do magistrado.