Banco Central se prepara para abrir processo sancionador contra o Master e seus diretores

O Banco Central se prepara para iniciar um processo administrativo sancionador contra o Banco Master, que pode atingir Daniel Vorcaro – ex-CEO da instituição – e seus respectivos diretores em breve.

Constam como diretores do banco na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, além de Vorcaro, Angelo Antonio Ribeiro da Silva, Luiz Antônio Bull, Felipe Wallace Simonsen, Augusto Ferreira Lima e André Kruschewsky Lima.

A autarquia identificou uma série de irregularidades e encaminhou os achados para o Departamento de Supervisão Bancária do BC. Além de multa contra os alvos da operação, os diretores, se atingidos, poderão ficar inabilitados de atuar no sistema financeiro por um tempo determinado.

Segundo uma fonte ouvida sob reserva por CartaCapital, a abertura do processo “não deve demorar” para ocorrer. Especialistas ouvidos pela reportagem dizem que o PAS é uma consequência esperada, sobretudo no contexto de liquidação da instituição, indícios de irregularidades relevantes e existência de investigação criminal paralela.

Enquanto na liquidação o objetivo do BC é proteger o sistema financeiro, o processo sancionador busca apurar responsabilidades administrativas de pessoas físicas.

Na prática, uma condenação administrativa pode resultar em multas elevadas, inabilitação para atuar no sistema financeiro e servir como elemento de reforço probatório em outras esferas, embora não substitua uma eventual condenação criminal.

Na avaliação do caso, a autarquia deve considerar a gravidade e a duração da infração, o grau de lesão ao Sistema Financeiro Nacional, à instituição ou a terceiros, a capacidade econômica do infrator, o valor da operação, a reincidência e a colaboração do infrator com o BC para apurar a infração.

Em paralelo, a suposta fraude no Master é investigada na esfera penal sob a relatoria do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. No âmbito desta apuração, a PF pretende enviar o relatório inicial até final de agosto. No material, a corporação irá apresentar ao Supremo os achados sobre as tratativas da compra da instituição pelo Banco de Brasília.