Flávio Bolsonaro mente sobre urnas a diplomatas e revive cena que tornou o pai inelegível

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou sua campanha em um terreno que, nos últimos anos, passou a ser observado rigor pela Justiça Eleitoral. Em declarações na noite de terça-feira 21, ele recorreu ao velho discurso de desconfiança sobre as urnas eletrônicas diante de representantes diplomáticos estrangeiros.

O episódio ocorre três anos depois de o Tribunal Superior Eleitoral tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, justamente por apresentar acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro a plateia de embaixadores.

Durante o evento “Debatendo o Brasil”, realizado em Brasília com representantes de mais de 40 países e organizações internacionais, Flávio afirmou que documentos recentemente divulgados pela CIA supostamente apontariam vulnerabilidades em sistemas eletrônicos de votação utilizados na Venezuela. Em seguida, fez uma associação entre a empresa Smartmatic – citada nos documentos – e as urnas brasileiras.

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“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa”, disse. A afirmação, porém, é falsa. A Smartmatic não tem qualquer relação com as urnas brasileiras.

Assista ao vídeo:

Na sequência, o senador tentou afastar a interpretação de que estaria contestando o processo eleitoral brasileiro, mas voltou a defender maior acompanhamento internacional das eleições.

“O pedido que eu faço a todos aqui, não estou questionando o sistema de votação brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade de observadores possíveis para as nossas eleições, como sempre fazem, e também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia e como o Brasil pode dar eleições mais seguras e transparentes”, afirmou.

A principal afirmação feita por Flávio já foi desmentida diversas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a Corte, a Smartmatic jamais forneceu urnas eletrônicas ou desenvolveu os programas utilizados nas eleições brasileiras. O tribunal esclarece que todo o projeto tecnológico das urnas foi desenvolvido pela própria Justiça Eleitoral, e que a empresa venezuelana apenas prestou, em ocasiões específicas, serviços de conexão de dados e voz.

A Smartmatic chegou a disputar uma licitação para fabricar urnas em 2020, mas foi derrotada pela Positivo.

O encontro reproduziu um cenário muito semelhante ao utilizado por Jair Bolsonaro em julho de 2022, quando reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para desfiar críticas ao sistema eletrônico de votação. Ao julgar o caso, o TSE concluiu que o então presidente utilizou a estrutura do Estado e os meios oficiais de comunicação para difundir informações falsas sobre as eleições, e o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, fundamentos que levaram à sua inelegibilidade por oito anos.

Há, contudo, diferenças relevantes sob o ponto de vista jurídico. O encontro mais recente ocorreu em um evento privado, sem utilização da estrutura da Presidência da República ou transmissão por emissora pública – elementos que tiveram peso decisivo na condenação de Jair Bolsonaro.

Isso não afasta, contudo, possíveis consequências. A jurisprudência construída pelo TSE nos últimos anos ampliou o tratamento dado à disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral. Um dos marcos desse entendimento foi a cassação do então deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), em 2021, por divulgar, sem provas, informações falsas sobre as urnas eletrônicas durante as eleições de 2018. O precedente abriu caminho para decisões posteriores, inclusive a que tornou Jair Bolsonaro inelegível.

Por ora, não há procedimentos na Justiça Eleitoral relacionados às declarações de Flávio Bolsonaro. Eventuais ações dependeriam da iniciativa de partidos, candidatos, federações ou do Ministério Público Eleitoral, que poderiam questionar se houve infração.

Virada na estratégia da pré-campanha

Desde que foi lançado como pré-candidato pelo PL, Flávio vinha tentando construir uma imagem mais “moderada” do que a do pai, apostando na ampliação de alianças e na conquista de eleitores de centro e de direita não-bolsonarista. Ao recuperar um dos temas-chave da campanha presidencial de Jair Bolsonaro – e que acabou culminando em sua inelegibilidade – o senador reforça sua identificação com o núcleo duro do bolsonarismo, e arrisca a aproximação com aliados e outras faixas do eleitorado.

As declarações também provocaram reação imediata de adversários. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que Flávio repete “o mesmo roteiro que levou Jair Bolsonaro a ficar inelegível”. Apesar da crítica, disse que não defenderá uma nova ação no TSE e que pretende derrotar o senador “nas urnas”. Já o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) afirmou que o pré-candidato “já está cantando o argumento da derrota”, enquanto o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ironizou o discurso ao afirmar que “os ataques às urnas já começaram”.

Diante da repercussão das declarações, a equipe de Flávio Bolsonaro divulgou uma nota afirmando que o senador “não coloca em dúvida o processo eleitoral brasileiro”. Segundo a campanha, o convite para o envio de observadores internacionais segue prática adotada em diversas democracias e teria como objetivo ‘reforçar a transparência das eleições’. A nota também sustenta que houve descontextualização do que disse o pré-candidato e reafirma confiança no sistema eleitoral brasileiro.