Justiça
A nova data para Flávio Bolsonaro depor à PF sobre calúnia contra Lula
O senador pediu novo prazo alegando compromissos de pré-campanha, mas Alexandre de Moraes contestou a justificativa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes marcou para 28 de julho, às 14h, o depoimento do pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal. A decisão foi tomada depois que a defesa do senador pediu mais tempo para agendar a oitiva, alegando incompatibilidade com compromissos da pré-campanha. O depoimento ocorrerá no inquérito que investiga uma suposta calúnia contra o presidente Lula (PT).
Na decisão, assinada nesta sexta-feira 17, Moraes afirmou que a Polícia Federal deu oportunidade para que Flávio indicasse data e horário para o depoimento, inclusive oferecendo a possibilidade de realização por videoconferência. Segundo o ministro, a defesa limitou-se a pedir a prorrogação do prazo, sem apresentar documentos que comprovassem a impossibilidade de comparecimento no período inicialmente fixado. Diante disso, concluiu que era necessário designar diretamente a data para garantir o andamento das investigações.
Na semana passada, Moraes havia determinado que a Polícia Federal ouvisse o senador em até dez dias, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A defesa respondeu que o intervalo era insuficiente em razão de viagens e outros compromissos previamente agendados na pré-campanha presidencial, sustentando que a mudança de datas não prejudicaria a investigação.
O inquérito apura uma publicação de Flávio Bolsonaro no X, em 3 de janeiro deste ano, após a captura do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos. Na postagem, o senador escreveu que “Lula será delatado” e associou o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraudes eleitorais.
Em relatório concluído no fim de junho, a Polícia Federal entendeu que a publicação configura, em tese, o crime de calúnia, por atribuir falsamente ao presidente da República a prática de crimes. Para os investigadores, a mensagem deixa claro que Flávio imputou a Lula delitos específicos ao sugerir que ele seria delatado por Maduro em uma colaboração premiada. O relatório foi encaminhado ao STF, e a PGR pediu a realização da oitiva antes da análise das próximas etapas da investigação.
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