PF indicia ex-presidente do INSS e outras 47 pessoas em inquérito sobre fraudes

A Polícia Federal indiciou 48 pessoas no inquérito que investiga supostas fraudes em cobranças indevidas de aposentados e pensionistas do INSS. Neste primeiro material — enviado nesta terça-feira 14 ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal — a PF trata de irregularidades na Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, a Conafer, uma das entidades investigadas.

Entre os indiciados estão o presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, que está foragido da Justiça, o lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, o ex-presidente da autarquia Alessandro Stefanutto e o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho.

Segundo o relatório da PF, os investigados foram indiciados pelos crimes de constituir e integrar organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa.

Os principais operadores do esquema teriam sido Stefanutto e Lopes. O ex-presidente do INSS teria facilitado a entrada do grupo criminoso no INSS. Ele também autorizava o processamento de cadastros associação enviados pela entidade sem checar se houve autorização dos beneficiários.

Já o presidente da Conafer, apontado como idealizador do esquema, era o responsável por controlar as transferências financeiras, decidir a distribuição dos recursos desviados do INSS e determinar que as assinaturas dos beneficiários fossem obtidas por meio de visitas domiciliares.

Em abril do ano passado, a Controladoria-Geral da União identificou que muitos beneficiários do INSS não tinham conhecimento dos descontos feitos em folha de pagamento por entidades associativas para oferecimento de assistência técnica e convênios com academias ou planos de saúde, por exemplo. Os serviços sequer eram prestados.

O esquema envolvendo os descontos ilegais movimentou 6,3 bilhões de reais entre 2019 e 2024, de acordo com as autoridades. A Conafer foi a segunda entidade que mais recebeu descontos em aposentadorias, aproximadamente 484 milhões de reais entre 2019 e 2024.