CGU: 97% dos aposentados e pensionistas do INSS entrevistados não autorizaram descontos

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União revelou que 97,6% dos aposentados e pensionistas do INSS entrevistados não autorizaram os descontos em folha realizados por entidades associativas. A descoberta levou à Operação Sem Desconto, deflagrada nesta quarta-feira 23 em parceria com a Polícia Federal.

A CGU ouviu 1.273 pessoas na fase inicial da apuração e a maioria sequer sabia da existência dos descontos. “Foi uma fraude em larga escala, praticada contra aposentados, pessoas vulneráveis que se tornaram vítimas fáceis de organizações criminosas”, afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.

As entidades firmaram acordos de cooperação com o INSS, o que permitia a elas realizar mensalmente os descontos diretamente nos benefícios. As justificativas variavam: de oferecimento de assistência jurídica a convênios com academias ou planos de saúde.

Contudo, a investigação da PF constatou que 72% dessas entidades não tinham documentação completa nem estrutura para prestar os serviços prometidos. O esquema envolvendo os descontos ilegais movimentou 6,3 bilhões de reaisentre 2019 e 2024, de acordo com as autoridades.

A operação, realizada em 13 estados e 34 cidades, mobilizou 628 policiais federais, com 211 mandados judiciais — seis pessoas foram presas e três alvos não foram encontrados. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo e está na berlinda após a batida policial.

O pente-fino também analisou a folha de pagamentos do INSS e identificou que os descontos realizados por entidades associativas cresceram de modo atípico nos últimos anos: saltaram de 536,3 milhões em 2021 para 1,3 bilhão em 2023. Para 2024, o montante poderia chegar a 2,6 bilhões de reais.

A CGU pediu ao órgão que realizasse um bloqueio cautelar e imediato de descontos de novas mensalidades associativas e interrompesse, ao menos temporariamente, os descontos de mensalidades de entidades que apresentaram elevados riscos de irregularidade.