MPF pede a responsabilização de ministro do STJ por importunação sexual

O Ministério Público Federal recomendou ao Superior Tribunal de Justiça a responsabilização do ministro Marco Buzzi no âmbito da sindicância que o investiga por suposta importunação sexual.

O documento, enviado na última sexta-feira 3 pelo subprocurador-geral da República José Adônis de Araújo, se refere às duas denúncias apresentadas à Corte contra o magistrado.

Buzzi foi acusado em fevereiro por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, por importunação sexual. Segundo ela, o magistrado a teria agarrado no mar e encostado o pênis em sua cintura, na tentativa de forçar um contato físico.

Dias depois, uma funcionária do STJ que trabalhava no gabinete de Buzzi alegou ter sofrido episódios de violência com conotação sexual ao longo de dois anos.

O processo contou com diligências como a solicitação de imagens de câmeras de segurança na Praia do Estaleiro, em Santa Catarina — onde teria ocorrido o primeiro episódio —, a reprodução simulada dos fatos no gabinete do ministro — local onde a segunda denunciante teria sofrido assédio —, o interrogatório do réu e a oitiva de testemunhas. A expectativa é que o julgamento no plenário do STJ ocorra em agosto, após o recesso judicial.

Buzzi também é investigado no Supremo Tribunal Federal. Em abril, o ministro Kassio Nunes Marques determinou a abertura de dois inquéritos criminais para apurar a conduta do magistrado, mas o caso ainda não avançou nesta frente. A avaliação interna é que o relator tende a aguardar o desfecho no STJ para dar início às diligências.

A tendência é que o STJ acolha a manifestação do MPF, baseado em uma jurisprudência consolidada no sentido de que os depoimentos de supostas vítimas de violência sexual são predominantes em um processo judicial.

A defesa de Marco Buzzi informou em nota que recebeu o documento, mas, como o caso tramita em segredo de Justiça, irá se manifestar nas alegações finais, que será entregue aos ministros do STJ. Nos autos, os advogados do ministro alegaram inocência nos dois casos.