STM deve julgar a perda de patente de Bolsonaro após as eleições

O Superior Tribunal Militar deve realizar o julgamento da possível perda de posto e patente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições deste ano. Além do favor político, outros entraves contribuem para a espera para concluir o caso.

Embora a avaliação interna seja a de que o período eleitoral pode contaminar a discussão e servir de arma política para a campanha do senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL), os ministros Carlos de Aquino e Verônica Sterman – relator e revisora, respectivamente –, têm em suas mãos um processo de centenas de páginas a serem estudadas e um recesso pelo caminho.

A Corte  iniciou nesta quinta-feira 2 o recesso judicial. Com isso, os prazos processuais ficam paralisados até o dia 3 de agosto.

Os ministros não votam conjuntamente. Na prática, o relator entrega seu voto e, depois disso, é a vez da revisora analisar o processo e apresentar sua manifestação. Com os dois votos prontos, a presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, marca a data para o julgamento. A expectativa é que, tão logo as manifestações sejam entregues, a data seja marcada.

Os advogados de Bolsonaro enviaram em fevereiro a defesa ao STM. Pediram ainda o afastamento do ministro Francisco Joseli Parente Camelo, pleito que foi negado por unanimidade. A alegação foi de o magistrado seria parcial tendo em vista que defendeu, em uma entrevista, a punição de militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O julgamento é uma determinação do ministro Alexandre de Moraes e está previsto na Constituição Federal — a Justiça castrense analisa se continuam a ser dignos para o oficialato os militares condenados a mais de dois anos em regime inicial fechado.

Em novembro do ano passado, ao encerrar o processo contra Bolsonaro, Moraes determinou que o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, enviasse uma representação a ser julgada no STM.

Além do ex-presidente, serão julgados separadamente o almirante Almir Garnier, os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto. Eles foram condenados por liderar uma tentativa de golpe que previa o assassinato de Moraes, do presidente Lula (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

A previsão é que sejam condenados Bolsonaro, Garnier e Braga Netto. No caso de Heleno, a tendência é que os ministros argumentem que os generais, com muitos anos de serviços prestados, foram “induzidos” pelo ex-presidente a participar da conspiração.