Moraes rejeita adiar julgamento que pode condenar Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou, nesta segunda-feira 15, um pedido da Defensoria Pública da União para adiar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A Primeira Turma da Corte decidirá nesta terça-feira 16 se condena ou absolve Eduardo, denunciado pela Procuradoria-Geral da República por coação no curso do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.

Para a PGR, o ex-deputado agiu em conluio com o governo dos Estados Unidos para tentar impor ao STF a absolvição de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), das acusações relacionadas à trama golpista.

A DPU também havia solicitado a Moraes convocação de um ministro da Segunda Turma para completar a composição da Primeira Turma.

Em resposta, Moraes disse que o regimento interno prevê a reunião das turmas com ao menos três ministros. Atualmente, compõem a Primeira Turma, além de Moraes, Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Assim, segundo o relator, “o quórum está plenamente preenchido, em atenção à previsão regimental”.

Como será o julgamento

• Alexandre de Moraes lerá seu relatório, destacando os pedidos e as decisões ao longo do processo, além de informar se houve oitiva de testemunhas e interrogatório do réu;
• a PGR fará sua sustentação oral como parte acusadora;
• a DPU fará a defesa final de Eduardo;
• Moraes apresentará seu voto e será seguido pelos demais ministros, que se manifestarão pela absolvição ou pela condenação do réu;
• por fim, em caso de condenação, os ministros definirão a pena.