Justiça
MPF cobra explicações da Meta por bloqueio de mais de 100 perfis LGBTQIA+
Para o órgão, é necessário verificar se os bloqueios podem estar relacionados à flexibilização das políticas de combate a conteúdos discriminatórios ou a alterações institucionais
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações à Meta sobre a suspensão de mais de 100 perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram, em episódio que, segundo representação encaminhada ao órgão, atingiu contas que somavam mais de 1,7 milhão de seguidores.
O pedido foi encaminhado à direção da Meta no Brasil após o recebimento de representação apresentada pela organização Sleeping Giants Brasil. Os bloqueios dos perfis teriam acontecido entre maio e junho deste ano.
Para o órgão, é necessário verificar se os bloqueios podem estar relacionados à flexibilização das políticas de combate a conteúdos discriminatórios ou a alterações institucionais implementadas pela empresa na gestão dessas políticas.
No ofício encaminhado à Meta, o MPF requisitou informações sobre os motivos que levaram à suspensão das contas e solicitou que a empresa indique, para cada perfil atingido, quais regras ou diretrizes da plataforma teriam sido violadas.
O órgão também questionou se os bloqueios decorreram de mecanismos automatizados de detecção de conteúdo, do funcionamento de algoritmos da plataforma ou de eventuais campanhas coordenadas de denúncias em massa realizadas por terceiros.
Outro ponto levantado pelo MPF diz respeito à informação de que algumas contas teriam sido restabelecidas após contato de veículos de imprensa com a empresa. O órgão quer saber se essa informação procede e quais critérios justificaram a reversão das suspensões.
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