Congresso promovido pelo STJ vira contraponto ao ‘Gilmarpalooza’ de Lisboa

O Superior Tribunal de Justiça realiza nesta semana, em Brasília, o primeiro encontro internacional sobre Estado de Direito e ética judicial. O congresso ocorre em paralelo ao fórum sobre democracia e nova ordem internacional promovido pelo decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em Lisboa.

Nesta segunda-feira 1º, na capital federal, a ministra Cármen Lúcia irá palestrar em um painel que discutirá o panorama global da ética judicial. Amanhã, o presidente da Corte, Edson Fachin, ministrará uma palestra sobre ética judicial na perspectiva brasileira.

Cármen e Fachin têm defendido com ênfase a centralidade dessa agenda no Judiciário. No Supremo, porém, aparecem hoje relativamente isolados, com apoio mais discreto de André Mendonça e Kassio Nunes Marques — este último também presente no congresso em Brasília.

Entre os convidados estão os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, e do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha. Vieira de Mello Filho anunciou recentemente que o TST passará a descontar o salário de ministros que faltarem a sessões de julgamento para participar de palestras remuneradas.

As ministras do STJ Isabel Gallotti e Daniela Teixeira – cotada para uma vaga no STF – também integram a programação, entre outros magistrados e presidentes de Cortes de 17 países. O contraste temático com o evento que ocorre em Portugal, nas mesmas datas, fez circular entre juristas o apelido “anti-Gilmarpalooza”.

A programação de Lisboa inclui ministros do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior Eleitoral e do STJ, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Entre ministros do STF, o único a comparecer foi Alexandre de Moraes. Flávio Dino, que havia confirmado presença, cancelou a viagem por causa de uma fratura no pé. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, também não irá.

Nos bastidores, pesa a impressão de um certo esvaziamento do ‘Gilmarpalooza’. Na edição de 2025, além de Moraes e Gilmar, Dino e André Mendonça participaram. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que não comparecerá à edição deste ano, também esteve presente no ano anterior. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), investigado no caso do Banco Master, participou das duas edições anteriores, mas não figura na lista dos palestrantes de 2026.