PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira 15 o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ao Superior Tribunal de Justiça por calúnia contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal.

O decano da Corte havia solicitado a Alexandre de Moraes que inserisse o pré-candidato à presidência no inquérito das fake news devido a publicação de vídeos com críticas ao STF. A manifestação da PGR atendeu a um pedido de Moraes.

O procurador-geral, Paulo Gonet, entendeu que o STJ é o órgão responsável para analisar a denúncia, pois o crime tem relação com o exercício do cargo.

Na série ‘Os Intocáveis’, os ministros são retratados como fantoches. No vídeo em questão, Mendes e Dias Toffoli são representados por dois bonecos que conversam sobre uma decisão de Gilmar que suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, que tem entre seus sócios o ministro Toffoli.

A decisão de quebrar o sigilo havia sido tomada na CPI do Crime Organizado. No diálogo, há a sugestão de que Mendes teria oferecido vantagem indevida a Toffoli, o que seria um ato de corrupção passiva.

Para a PGR, “a ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do ministro”, ao sugerir que ele “teria colocado a jurisdição a serviço de interesse privado”, o que “atinge sua dignidade e seu decoro, ao representá-lo como agente público disposto a negociar decisão judicial em troca de vantagem pessoal”.

A denúncia diz ainda que Zema a lesão ao ministro é reforçada tendo em vista o alcance das publicações nas redes sociais, “dados que demonstram a ampla circulação da ofensa e a potencialização de seus efeitos sobre a honra objetiva” de Gilmar Mendes.

Gonet pediu a fixação de valor mínimo para reparação dos danos morais causados a Gilmar, em montante equivalente a 100 salários-mínimos (cerca de 162 mil reais, em valores atuais). Em nota, Zema disse que se estão “incomodados com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu” e afirmou que não vai “recuar um milímetro”.