Justiça
STF tem 4 votos contra o monitoramento de jornalistas e parlamentares nas redes
O PV apresentou a ação em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal tem um placar parcial de quatro votos a um para considerar inconstitucional a produção de relatórios — pelo governo federal — voltados aos monitoramento de parlamentares e jornalistas nas redes sociais.
O Partido Verde apresentou a ação em em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plenário virtual sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia e deve terminar na próxima sexta-feira 15.
A votação começou em 2023, mas o ministro Kassio Nunes Marques interrompeu a análise com um pedido de destaque, o que forçaria a discussão em sessões presenciais. Posteriormente, porém, ele cancelou o destaque.
Cármen votou por acolher a ação do PV, que alega que o monitoramento partia das secretarias de Governo e de Comunicação da Presidência.
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso (hoje aposentado) e Rosa Weber (também aposentada) acompanharam Cármen. André Mendonça divergiu da relatora e votou contra a ação do PV.
Além de Kassio, ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Dias Toffoli. À época, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestaram contra a solicitação do Partido Verde.
O suposto monitoramento das redes sociais de pelo menos 116 parlamentares, além de jornalistas e influenciadores, foi revelado pela revista Época.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
