Justiça
Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
O ministro afirmou que diversos temas analisados pelo STF dependem do conselho para desdobramentos positivos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira 1º que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um “papel fundamental” no que se refere à ética na magistratura e outros temas, como a aposentadoria compulsória e os penduricalhos.
“Decorridos 20 anos de minha renúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenho ainda mais convicção do seu papel insubstituível, inclusive no que se refere à ética na Magistratura”, disse Dino.
“Temas como ‘penduricalhos’, ‘punição’ de aposentadoria compulsória, combate à corrupção, segurança pública, entre outros, dependem muito do CNJ para desdobramentos positivos”, completou o ministro em uma publicação nas redes sociais.
Questionamentos sobre a aposentadoria compulsória como punição e penduricalhos são alvo de ações relatadas pelo ministro do STF. Em ambos os casos, o CNJ tem um papel de acompanhar a implementação de todas as providências determinadas pela Corte, como a proibição da aposentadoria compulsória como punição e o limite aos penduricalhos – verbas indenizatórias acima do teto constitucional de 46 mil reais.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Dino aponta falta de transparência em emendas para fundação da Lagoinha
Por CartaCapital
Flávio Dino impõe distância mínima entre deputado do PL e dirigente militar após ameaça
Por Maiara Marinho