O jogo duplo de Rivaldo Barbosa

Condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça, por ter atuado para atrapalhar as investigações sobre o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o delegado Rivaldo Barbosa é um personagem singular. Sua inteligência e capacidade de comunicação, destacadas por superiores e colegas, pareciam sustentar uma carreira meteórica: da Subsecretaria de Inteligência ao comando da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) e da Divisão de Homicídios, até culminar na chefia da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Mas nunca foi só isso.

Nos dias que se seguiram à revelação de que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão — condenados a 76 anos de reclusão — foram os mandantes do duplo assassinato, familiares de Marielle relataram indignação redobrada com a participação de Barbosa. Sua irmã, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e sua viúva, a vereadora carioca Monica Benício, destacaram o impacto da descoberta. Durante o inquérito, o delegado se mostrava próximo dos pais da vítima e aparentava empenho na solução do crime. Esse poder de dissimulação, como apontado no julgamento do Supremo Tribunal Federal, permitiu a Barbosa operar em jogo duplo — o que agora lança suspeitas sobre outros inquéritos, alguns célebres, arquivados sob sua influência.

“Há farta prova de que Rivaldo recebia propina e estava na folha de pagamento de várias milícias”, afirmou o relator Alexandre de Moraes em seu voto pela condenação. Com base nessa constatação, Benício e o deputado federal Tarcísio Motta, ambos do PSOL, protocolaram em 25 de fevereiro, no Ministério Público, um ofício solicitando a revisão urgente dos inquéritos arquivados durante os dez anos em que Barbosa ocupou cargos de comando na Polícia Civil. O documento, subscrito por toda a bancada federal do partido, sustenta que a medida é necessária para garantir o devido processo legal, restaurar a confiança nas investigações e enfrentar estruturas de impunidade apontadas em decisões judiciais recentes. A possível interferência indevida de Barbosa, acrescenta o texto, compromete a cadeia de custódia das provas e a confiabilidade das investigações conduzidas ou arquivadas no período.

“Todos os casos que envolvem homicídio ou tentativa de homicídio relacionados à disputa por território, grilagem de terra ou outras atividades econômicas do crime organizado precisam ser revistos. O lugar de poder de Rivaldo pode ter sido utilizado para beneficiar outros criminosos além da família Brazão. Pode haver muitas vítimas esperando justiça, muitas investigações interrompidas deliberadamente”, afirma Motta. Para Benício, o STF demonstrou que “Rivaldo é o delegado do crime” e agora o Ministério Público tem a chance de, ao reabrir os inquéritos arquivados, desvendar redes criminosas ainda em operação: “Foi uma década a serviço de um ecossistema criminoso que se estruturou nas instituições do Estado”.

A vereadora afirma que são “muitos e emblemáticos” os crimes arquivados pelo delegado: “Entre eles, assassinatos atribuídos ao Escritório do Crime ou que envolvem bicheiros e milicianos”. Alguns casos passíveis de reabertura já foram retratados em séries de streaming, como o assassinato de José Luiz Lopes, o Zé Personal, marido de Shanna Garcia, filha do bicheiro Maninho, morto em 2011 durante disputas por pontos de exploração de máquinas caça-níqueis no Rio. Outro caso conhecido é o assassinato, em pleno comitê de campanha, do policial e candidato a vereador Marcos Falcon, então presidente da Portela, em 2016.

Sob o comando de Barbosa, também foram arquivados inquéritos relacionados à violência de Estado. Um deles é o caso do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, morto por tiros de fuzil disparados por um policial militar em 2015. Arquivado em 2016, o caso foi reaberto pelo Ministério Público em 2023, e a expectativa agora é de novo impulso nas investigações. Outro episódio é o assassinato, em 2018, do menino Marcus Vinícius, de 14 anos, atingido por disparos durante uma operação da Polícia Civil na Maré — a mesma comunidade onde cresceu Marielle.

Autora de um pedido de federalização de casos de letalidade policial investigados sob a influência de Barbosa e outras autoridades suspeitas, a Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave) aguarda decisão da Procuradoria-Geral de Justiça. A mudança já foi aceita pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro. “Levamos alguns casos emblemáticos ao procurador Eduardo Benones, com provas”, afirma Guilherme Pimentel, coordenador da Raave.

O defensor público levanta questionamentos centrais: “Quando Barbosa atuou para paralisar as investigações do caso Marielle, ele estava fazendo isso pela primeira vez? Ou existe um padrão de obstrução quando há envolvimento de agentes públicos ou pessoas poderosas?” Segundo Pimentel, essa é uma dúvida recorrente entre mães e familiares de vítimas da violência de Estado. A realidade no Rio, afirma, é dura: “Quando familiares encontram uma prova, um vídeo, algo que pode ajudar a elucidar o crime, muitas vezes são hostilizados nas delegacias. Por que isso acontece? Por que algumas investigações, mesmo com provas consistentes, não avançam?”

As revelações sobre as ações e omissões de Barbosa no caso Marielle e Anderson reforçam essas desconfianças: “Isso pode estar acontecendo em diversos outros casos. É preciso revisar esses inquéritos para verificar se todas as diligências foram realizadas e, se não foram, reabrir as investigações ou impulsionar as que ainda estão em curso”. Pimentel ressalva, porém, que esse processo deve ser conduzido “por autoridades federais capazes, inclusive, de investigar as razões pelas quais determinadas investigações não avançaram”.

Para Tarcísio Motta, é inegável que o crime organizado ocupa espaços de poder político no Rio: “Barbosa é um exemplo disso. É plausível supor que outras investigações tenham sido comprometidas para beneficiar criminosos e milicianos — seja pelo ocultamento de provas, seja pela construção deliberada de linhas investigativas falsas. Nada indica que o caso Marielle seja isolado”. Monica Benício afirma esperar que os desdobramentos do julgamento tragam luz a outros casos obscuros: “É preciso saber se essa associação criminosa dentro da polícia foi de fato desmantelada ou se ainda segue operando. O Ministério Público deve dar essas respostas à sociedade. Validar inquéritos arquivados por Rivaldo pode colocar em xeque o próprio papel do MP”.