Júri popular absolve PMs que mataram adolescente de 13 anos no Rio

A Justiça do Rio de Janeiro absolveu os dois policiais militares acusados de homicídio qualificado pela morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, em ação na comunidade da Cidade de Deus, na cidade do Rio de Janeiro, em agosto de 2023. Eles foram inocentados por júri popular na quarta-feira 11.

Os jurados reconheceram que os PMs Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal foram os responsáveis pelos disparos que causaram a morte de Thiago. Entretanto, quando questionados se absolviam ou condenavam os militares, os jurados decidiram que eles não deveriam cumprir pena pelo crime.

A absolvição se deu pelo chamado “quesito genérico de absolvição”. Na prática, o tribunal do júri tem o poder de absolver os acusados de crimes, mesmo em sentido contrário às provas apresentadas, sem apresentar qualquer motivação. Cabe recurso da decisão.

O caso aconteceu em 7 de agosto de 2023, na entrada da comunidade da Cidade de Deus. Os PMs, que segundo a denúncia estavam em carro particular e portavam fuzis, realizaram operação ilegal de tocaia. O menino foi atingido pelas costas quando estava na garupa de uma moto. O condutor foi ferido na mão – os PMs também respondiam por tentativa de homicídio no caso dele.

A defesa dos policiais alegou que houve confronto e que os agentes reagiram a uma agressão a tiros. A versão foi contestada por testemunhas e pela perícia. Dois outros policiais que também haviam sido acusados de envolvimento foram excluídos do processo por falta de provas.

A Anistia Internacional, que acompanha o caso desde o início ao lado da família de Thiago, manifestou indignação com a absolvição e criticou o processo de julgamento.

“Além da dor da perda e da absolvição, chamou atenção durante o júri o deslocamento do foco do julgamento. Em vez de se concentrar nas circunstâncias da morte e na conduta dos acusados, houve tentativas reiteradas de questionar a vida e a memória de Thiago, associando sua imagem à criminalidade como forma de justificar sua execução”, afirmou entidade, em nota oficial.