Justiça
Quem é o relator da perda de patente de Bolsonaro no STM
Segundo o MP Militar, o ex-presidente violou ao menos sete princípios éticos da caserna e, sem pudor, voltou-se contra o funcionamento dos Poderes
Tenente-brigadeiro do Ar, o ministro do Superior Tribunal Militar Carlos Vuyk de Aquino foi sorteado relator do processo que solicita a perda de patente de Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado em 2022. A representação contra o ex-presidente e outros militares chegou ao STM nesta terça-feira 3.
Segundo o Ministério Público Militar, Bolsonaro violou ao menos sete princípios éticos da caserna e, sem pudor, voltou-se contra o funcionamento dos Poderes, criando nas Forças Armadas e em seus apoiadores “um sentimento golpista que estaria legitimado por sua insistência em não acatar o resultado das eleições”.
Natural do Rio de Janeiro, Aquino tomou posse no STM em 2018, após 46 anos de serviço militar. Sua última função na Força Aérea Brasileira foi a de comandante de operações aeroespaciais. Antes, passou pelas comissões de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo, Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais, e Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia.
No Tribunal, assumiu a vaga deixada pelo tenente-brigadeiro do Ar Cleonilson Nicácio Silva.
Durante sua sabatina no Senado, em outubro de 2018, Aquino afirmou não ter dúvidas de que a democracia é o melhor sistema para o País e recomendou que o Ministério da Defesa fosse chefiado por um civil. “A gente vê nitidamente que o Brasil vem praticando isso de forma muito transparente, muito clara. O povo se manifesta nas urnas e escolhe os seus representantes, os representantes do povo que aqui estarão, nesta Casa, fazendo as leis e conduzindo os destinos do nosso País. Sempre fui um democrata e não vejo como ser diferente.”
Em novembro, o ministro do STF Alexandre de Moraes enviou uma comunicação formal ao STM sobre a conclusão do processo que mirou o núcleo central da trama golpista. Com isso, a Corte castrense pode iniciar a análise a respeito da manutenção ou não das patentes e, em último caso, sobre a expulsão dos militares.
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