Justiça
Lula planeja vetar PL da Dosimetria em cerimônia do 8 de Janeiro
Presidente quer associar decisão à defesa da democracia durante ato que relembra ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília
O presidente Lula (PT) planeja vetar o PL da Dosimetria em torno do dia 8 de Janeiro, data que marca o aniversário dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 2023. A intenção do Palácio do Planalto é transformar o veto em um gesto político e simbólico, inserido em uma cerimônia oficial que rememora os atos golpistas e reafirma o compromisso do governo com a democracia.
A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), segundo quem a decisão do presidente já está tomada. O veto deverá ocorrer entre os próximos dias e o próprio 8 de Janeiro, quando está previsto um evento no Palácio do Planalto com a presença de ministros, autoridades dos Três Poderes e convidados. O senador deu a declaração à rádio Metrópole, da Bahia.
O ato está sendo organizado pela Secretaria-Geral da Presidência, comandada por Guilherme Boulos (PSOL). O governo pretende repetir o formato adotado em anos anteriores, reunindo a equipe ministerial e convidando os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de ministros do Supremo Tribunal Federal, para reforçar o caráter institucional da cerimônia.
O Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso, altera critérios para a fixação de penas e é alvo de críticas do Planalto. Na avaliação do governo, a proposta enfraquece decisões relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, ao permitir a redução das penas aplicadas. Por esse motivo, o presidente já disse publicamente que vetaria integralmente o texto quando chegasse à sua mesa.
Nos bastidores, aliados de Lula avaliam que o veto, mesmo podendo ser derrubado posteriormente pelo Congresso, cumpre um papel político ao marcar a posição do Executivo contra iniciativas que, segundo o governo, relativizam a gravidade dos ataques às instituições. A oposição, por sua vez, já articula a tentativa de reverter o veto quando o Legislativo retomar os trabalhos, em fevereiro.
O discurso presidencial em 8 de Janeiro deve se concentrar na defesa da democracia e na lembrança dos episódios de 2023, reforçando a narrativa de que o governo vê o veto ao projeto como parte desse posicionamento.
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