Governo Lula planeja ir ao STF contra ‘pautas-bomba’ de Alcolumbre

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira 26 que o governo Lula considera acionar o Supremo Tribunal Federal caso o Congresso avance em novas pautas de impacto fiscal. O movimento ocorre em meio ao agravamento da crise entre o Executivo e o comando do Congresso.

A sinalização ocorre um dia após o Senado, sob comando de Davi Alcolumbre (União-AP), aprovar por 57 votos a 0 o projeto que cria uma aposentadoria integral e diferenciada para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A medida, classificada pelo governo como “pauta-bomba”, pode gerar impacto de até 40 bilhões de reais em 10 anos e foi colocada em votação logo após a indicação de Jorge Messias ao STF, contrariando a preferência de Alcolumbre por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Durigan afirmou que o governo não pretende assistir passivamente a novas iniciativas com potencial de pressionar as contas públicas. “Não acho que vamos ter problemas com ‘pautas-bomba’ e não deveríamos ter. Vamos procurar as vias judiciais se necessário”, disse o secretário durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após a sanção do aumento de isenção do Imposto de Renda. Ele reforçou que “os Três Poderes não podem ‘colocar tudo a perder’ depois do esforço conjunto de todos os entes”.

A crise atual envolve o rompimento simultâneo dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com os líderes do governo no Congresso.

Mesmo nesse cenário, Durigan afirmou ter confiança na negociação com o Legislativo e acrescentou que o ministro Fernando Haddad tem orientado a equipe a manter diálogo permanente com congressistas, “com especial atenção às pautas-bomba”. “Sigo muito otimista, acho que nós não vamos ter problema com pautas-bombas, não deveríamos ter. Caso a gente tenha alguma questão, a gente certamente vai procurar proteger o Estado brasileiro, a Fazenda pública”, afirmou.