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Senado aprova ‘pauta-bomba’ que libera a aposentadoria especial para agentes comunitários
O texto tem impacto estimado nas contas públicas de até 40 bilhões de reais em 10 anos
Senadores aprovaram, nesta terça-feira 25, o projeto de lei que cria uma aposentadoria integral e paritária para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foram 57 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções. O texto agora segue para análise da Câmara antes de ser encaminhada à sanção do presidente Lula (PT).
A medida é classificada pela equipe econômica do governo como uma “pauta-bomba”, já que tem impacto estimado nas contas públicas de até 40 bilhões de reais em 10 anos. A proposta prevê idade mínima de 52 anos para homens e 50 para mulheres, com 20 anos de atividade, além de integralidade, paridade e pensão integral.
Mesmo com a contrariedade da gestão petista, senadores do partido de Lula votaram favoráveis à proposta, a exemplo de Beto Faro (PA), Humberto Costa (PE), Fabiano Contarato (ES) e Randolfe Rodrigues (AP) – este último, líder do governo no Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou o texto em votação logo após o anúncio da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O movimento foi interpretado como um recado ao Planalto, em meio ao rompimento com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), e à deterioração do ambiente de diálogo com o Executivo.
Além da ‘pauta-bomba’, Alcolumbre anunciou nesta terça-feira a realização da sessão conjunta para analisar os vetos presidenciais à Lei do Licenciamento Ambiental e ao Programa de Pleno Pagamento de Dívida dos Estados na próxima quinta-feira 27.
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