Moraes chama ‘Fundação Dallagnol’ de ‘Fundação Gilmar Mendes’ no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes fez uma brincadeira com o colega Gilmar Mendes, na sessão desta quinta-feira 16, ao se referir à chamada “Fundação Lava Jato” como “Fundação Gilmar Mendes”.

“Diverge totalmente da famosa ‘Fundação Gilmar Mendes’, de Curitiba”, disse Moraes no plenário. Fora do microfone, o decano da Corte corrigiu o ministro, que emendou: “Sim, da ‘Fundação Dallagnol’. Verdade, ministro Gilmar”.

Gilmar Mendes é um dos principais críticos do modus operandi da Lava Jato, especialmente das condutas do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol.

A brincadeira de Moraes se refere a uma fundação privada que seria criada para gerenciar um orçamento bilionário supostamente voltado a ações contra a corrupção.

Uma investigação do Conselho Nacional de Justiça identificou indícios de conluio com o objetivo de destinar valores bilionários para serem usados com exclusividade por integrantes da força-tarefa da operação.

No âmbito desses acordos, a Lava Jato repassou à Petrobras 2,1 bilhões de reais, entre 2015 e 2018, período em que a empresa era investigada nos Estados Unidos. Cerca de 2,5 bilhões, por fim, serviriam para criar uma fundação que em tese empreenderia ações contra a corrupção.

No período entre 2015 e 2018, o juiz titular  da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) era Moro e a juíza substituta era Gabriela Hardt. Já o procurador-chefe da Lava Jato na capital paranaense era Deltan Dallagnol. Coube a Hardt homologar o acordo que viabilizou a fundação.

O fim do plano de criar a “Fundação Lava Jato” só ocorreu após uma forte repercussão negativa. Desde então, contudo, a ideia da força-tarefa continua a provocar críticas.

Com frequência, Gilmar recorda o fracassado plano. “Surgiram propostas as mais esdrúxulas que chegaram a ser concretizadas, como a criação daquela fundação do Ministério Público denominada por vocês de ‘Fundação Dallagnol’“, disse o ministro em entrevista a CartaCapital em 2024. “Recebendo recursos da Petrobras devolvidos, eles criariam uma fundação que faria política, quase um fundo eleitoral em nome do combate à corrupção. 2,5 bilhões…”

O fundo privado chegou a ser formado a partir de um acordo de 853,2 milhões de dólares que a Petrobras fechou com o governo norte-americano. Desse valor, 2,5 bilhões de reais deveriam ser aplicados no Brasil. Em janeiro de 2019, o montante foi transferido para uma conta vinculada à Justiça Federal do Paraná.

O acordo inicial entre MPF e Petrobras, homologado pela 13ª Vara, previa o uso de cerca de 1,3 bilhão de reais para pagar acionistas minoritários da empresa e de 1,3 bilhão para bancar projetos, iniciativas e entidades que “reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

Depois de meses de impasse, Alexandre de Moraes decidiu que os 2,5 bilhões de reais, correspondentes a 80% de uma multa imposta à Petrobras por órgãos americanos, seriam destinados à educação e ao combate a queimadas na Amazônia.