Política
Senado pode votar nesta terça o projeto que endurece penas contra crimes violentos
Outros dois itens também estão no radar da Casa Alta na sessão desta terça-feira
O Senado Federal se prepara para votar, nesta terça-feira 14, o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos com violência. O tema está na ordem do dia, em sessão que começa às 16h, com outros dois itens na pauta.
O projeto que mira o combate à violência no país foi proposto pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em linhas gerais, o texto prevê que condenados por crimes considerados graves — como roubos com violência ou envolvimento em organizações criminosas — devem cumprir pena em regime mais rigoroso desde o início.
STJ
Os senadores também podem votar um projeto de lei que cria 330 cargos comissionados no quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A matéria, de autoria do próprio STJ, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) na CCJ e está pronto para a análise do plenário.
Revogação
O último item na pauta desta terça-feira é um projeto de lei que revoga normas sem efeito prático ligadas à Previdência Social. Apesar de terem sido substituídos por leis mais recentes, os dispositivos não foram formalmente revogados, o que pode provocar erros de interpretação. O texto recebeu relatório favorável do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir ao plenário.
(com informações de Agência Senado)
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