CPMI vai ouvir o ex-presidente do INSS na próxima segunda-feira

O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto será ouvido na próxima segunda-feira 13 na CPMI que investiga fraudes envolvendo descontos irregulares contra aposentados e pensionistas. O ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis, também prestará depoimento.

Em abril, ele foi exonerado do cargo após a Operação Sem Desconto, uma investigação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União que revelou um esquema de descontos associativos não autorizados avaliados em mais de 6 bilhões de reais.

Sua convocação foi sugerida pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Marinho (PL-RN). Segundo o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), “indícios de omissões graves” das atividades de Stefanutto permitiram “que falhas sistêmicas e vulnerabilidades fossem exploradas para fraudar beneficiários”.

“Durante sua gestão, foi autorizado o uso de sistema paralelo de biometria, sem homologação adequada e sem garantias de segurança, permitindo a ocorrência de descontos indevidos em benefícios previdenciários. Tal medida afronta a legislação de proteção de dados pessoais, os princípios da administração pública e as normas de controle interno da autarquia”, acrescentou o parlamentar.

Para o senador Izalci, a convocação “não é uma opção, mas uma obrigação, considerando a negligência gerencial que vitimou milhões de brasileiros.”