Justiça
Justiça cassa prefeito no RN por festival de R$ 2 milhões e ‘dancinha’ com Wesley Safadão
Pedro Henrique de Souza Silva permanece no cargo enquanto recorre para derrubar a sentença
A juíza eleitoral Cristiany Maria Batista determinou a cassação do prefeito de Pedra Grande (RN), Pedro Henrique de Souza Silva (PSDB), e do vice Agricio Pereira de Melo (MDB) por abuso de poder político e econômico, conduta vedada e propaganda eleitoral antecipada no ano passado. A sentença da 52ª Zona Eleitoral de São Bento do Norte (RN), assinada na segunda-feira 22, também declarou Silva inelegível por oito anos.
Os dois permanecem no cargo porque a sentença ainda pode ser questionada com recursos. Na decisão, a magistrada afirmou haver elementos que caracterizam abuso de poder político e econômico na realização do evento “Verão da Gente”, em janeiro de 2024. O festival contou com shows de cantores como Wesley Safadão e Cláudia Leitte, e custou 2,6 milhões de reais – um montante considerado desproporcional para um município de pouco mais de 3,6 mil habitantes.
Em janeiro deste ano, após as eleições, a prefeitura desembolsou 634,7 mil para realizar o evento. A sentença destacou ainda que o festival visava, na realidade, a promover a imagem de Silva, que conquistou a reeleição com 80% dos votos.
Segundo os autos, Wesley Safadão levou o público a cantar um jingle com os dizeres “já ganhou, tan-tan-tan”, em referência ao prefeito, que estava no palco.
“A manifestação feita por um artista de enorme alcance, na presença e com a anuência do prefeito candidato à reeleição, configurou inegável propaganda eleitoral antecipada, ainda que de forma dissimulada”, observou a magistrada. O processo partiu do diretório municipal do Republicanos e contou com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
“A conduta dos investigados, em sua globalidade, demonstrou um desvio de finalidade patente, transformando a máquina pública e eventos institucionais em instrumentos de campanha”, concluiu Cristiany Maria Batista.
Nos autos do processo, a defesa do prefeito afirmou que o evento teve os objetivos de fortalecer o turismo e movimentar a economia local. Sobre a conduta de Safadão no palco, disse que ela ocorreu sem orientação dos investigados.
Além da cassação, os gestores de Pedra Branca também terão de pagar uma multa de 30 mil reais. O vice-prefeito não se tornou inelegível por falta de provas sobre sua participação nos delitos investigados. A reportagem tenta localizá-los para comentar a sentença. O espaço segue aberto.
Leia a decisão:
SENTENÇA RN
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
STF tem placar de 4 a 2 por quebra do sigilo das buscas no Google
Por CartaCapital
‘Temos de procurar os erros da democracia’, diz Lula a líderes mundiais sobre ascensão da extrema-direita
Por CartaCapital