Justiça
Governo Trump diz que sanções são ‘aviso’ de que toga não protege Moraes
Na quarta-feira, o governo norte-americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro brasileiro
O governo dos Donald Trump voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Ao comentar as sanções impostas pelos EUA, Thomas Pigott, porta-voz adjunto do Departamento de Estado acusou nesta quinta-feira 31 Moraes de ser um “juiz ativista”.
“Nossas ações são um aviso para aqueles que estão pisoteando os direitos fundamentais de seus cidadãos: togas judiciais não podem protegê-los“, disse a jornalistas.
Na quarta-feira 30, o governo norte-americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky, norma com alcance extraterritorial que visa a punir pessoas envolvidas em atos de corrupção e graves violações de direitos humanos cometidos fora dos Estados Unidos, contra Moraes.
O governo Trump acusa o ministro de usar sua posição para autorizar detenções arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma campanha politicamente motivada contra opositores.
Segundo o secretário do Tesouro, Scott Bessent, Moraes lidera uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas, incluindo a perseguição de jornalistas e ao ex-presidente Bolsonaro.
Com as sanções, todos os bens e fundos de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos ou sob posse de pessoas americanas estão bloqueados, sendo proibidas quaisquer transações com cidadãos, empresas ou instituições financeiras norte-americanas.
Além disso, entidades que tenham 50% ou mais de participação direta ou indireta dele também estão sujeitas a bloqueio automático. Violações podem gerar sanções civis ou criminais para pessoas ou instituições envolvidas.
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