Justiça anula absolvição e manda policiais do caso João Pedro a júri popular

Os desembargadores da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram por unanimidade, nesta terça-feira 24, submeter a júri popular os três policiais civis acusados do assassinato do adolescente João Pedro Mattos Pinto, em 2020. Ainda não há previsão de quando o julgamento ocorrerá. A vítima tinha 14 anos.

O homicídio aconteceu durante uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. As investigações apontaram que o tiro fatal partiu da arma de um policial. Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram denunciados por homicídio duplamente qualificado.

Em julho do ano passado, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, absolveu sumariamente os agentes, sob a alegação de que houve confronto na casa onde o menino brincava com amigos. O Ministério Público fluminense e a Defensoria Pública do estado recorreram e conseguiram anular a decisão.

O julgamento dos recursos começou em maio, quando dois integrantes da Sexta Câmara votaram pelo júri popular, mas um pedido de vista adiou a conclusão da análise.

O laudo cadavérico mostrou que o adolescente morreu após levar um tiro de fuzil nas costas. O resultado do confronto balístico revelou que o projétil pertencia a um dos agentes da Core, a unidade de operações especiais da Polícia Civil.

Segundo o exame pericial, o projétil entrou em João Pedro pela região dorsal direita — ou seja, nas costas, abaixo da axila. A bala penetrou no corpo de baixo para cima, na direção diagonal, causou lesões nos pulmões e na base do coração do adolescente e ficou alojada na região da escápula esquerda — próxima ao ombro.

“É uma sensação de alívio. Esse júri popular foi muito suado e chorado. Agradeço muito a Deus”, disse a mãe de João Pedro, Rafaela Mattos, após a audiência desta terça. “Ainda não é uma justiça, mas é uma vitória muito grande.”