STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, negou um habeas corpus e manteve a prisão da biomédica Quesia Rodrigues Lima, presa em flagrante após a morte de uma paciência em uma clínica estética em Goiânia (GO).

A prisão decorre de supostas práticas de exercício ilegal da medicina e utilização de produtos em condições impróprias para o consumo. A paciente sofreu uma parada cardíaca durante um procedimento estético e não resistiu.

Após a morte, a Vigilância Sanitária interditou a clínica e a biomédica foi presa em flagrante. O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou a prisão em decisão liminar, sob o argumento de que a medida é necessária para evitar que Rodrigues continue a realizar procedimentos irregulares.

No HC apresentado ao STJ, a defesa da biomédica alegou que a prisão se baseou apenas na declaração de policiais, sem realização de perícia nos produtos supostamente inadequados.

Herman Benjamin, porém, afirmou em decisão assinada na última sexta-feira 27 que o TJ-GO ainda julgará o mérito do habeas corpus, razão pela qual o STJ não pode analisar o caso.