STM reduz para três anos penas de militares que mataram músico no Rio

O Superior Tribunal Militar decidiu, nesta quarta-feira 18, reduzir para três anos de prisão, em regime aberto,as penas dos militares do Exército envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, no Rio de Janeiro.

Em 2021, na primeira instância, o segundo-tenente Ítalo da Silva Nunes foi condenado a 31 anos e seis meses de prisão. Os demais militares receberam uma pena de 28 anos. Agora, a pena de Ítalo foi para três anos e sete meses. Os demais foram condenados a três anos, segundo a decisão do STM.

Prevaleceu a posição do relator, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que foi acompanhado por sete dos 15 ministros da Corte militar. As penas fixadas foram as seguintes:

• O tenente Ítalo da Silva Nunes, que comandava a ação, foi condenado a 3 anos, 6 meses e 7 dias de prisão em regime aberto;
• o sargento Fábio Henrique Souza Braz da Silva foi condenado a a 3 anos, 6 meses e 6 dias de prisão em regime aberto; e
• o cabo Leonardo Oliveira de Souza e os soldados Gabriel Christian Honorato, Matheus Sant’Anna, Marlon Conceição da Silva, João Lucas da Costa Gonçalo e Gabriel da Silva de Barros Lins foram condenados a 3 anos, também em regime aberto.

Os agentes alegam ter confundido o carro utilizado por uma das vítimas com um veículo que teria sido usado em um roubo na região militar, no Rio de Janeiro.

A futura presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, abriu divergência e votou pela manutenção das penas. Ela, entretanto, não foi seguida pela maioria dos ministros. A decisão desta quarta ainda pode ser levada ao Supremo Tribunal Federal.

No início da semana, o ministro Carlos Amaral alegou “falta de repercussão social” para negar um pedido de ONGs que atuam na defesa dos direitos humanos que pediram para participar do julgamento.