Justiça
AGU cobra R$ 89 milhões em indenizações por queimadas na Amazônia
As ações têm como base autos de infração e laudos do Ibama e incluem infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas
Braço jurídico do governo Lula (PT), a Advocacia-Geral da União ingressou com cinco ações judiciais nesta quarta-feira 9 em que pede, ao todo, 89 milhões de reais em indenizações aos responsáveis por destruir vegetação nativa, principalmente por meio de queimadas, em cidades de Amazonas, Rondônia e Pará.
O pedido foi encaminhado à Justiça Federal pelo AGU Recupera, criado em 2003 para coordenar iniciativas jurídicas voltadas à proteção e à restauração dos biomas e do patrimônio cultural brasileiro.
As ações têm como base autos de infração e laudos do Ibama e incluem infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas. Além das indenizações, o órgão pede o bloqueio de bens dos acusados e a suspensão de eventuais incentivos fiscais às empresas responsáveis pelas infrações.
Um dos processos envolve a queima de 2,6 mil hectares de floresta para atividades agropecuárias em Lábrea, no Amazonas. Neste caso, a AGU cobra 49 milhões de reais em indenização. A região é considerada uma das mais vulneráveis da Amazônia e esteve entre as mais desmatadas em 2022.
As áreas afetadas também abrangem municípios como Altamira e São Félix do Xingu, ambas no Pará, Boca do Acre (AM) e Buritis (RO).
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