Justiça Eleitoral recua e autoriza Rodrigo Amorim a se candidatar a prefeito do Rio

A Justiça Eleitoral recuou da decisão que impedia o deputado estadual Rodrigo Amorim (União) de se candidatar e autorizou, nesta sexta-feira 6, que ele concorra à prefeitura do Rio de Janeiro.

A decisão atende a um recurso da defesa de Amorim e foi assinada pela juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 125ª Zona Eleitoral do Rio – a mesma que na véspera havia rejeitado o registro da candidatura.

Na decisão original, a Justiça acatou representações do PSOL e do Ministério Público Eleitoral argumentando que ele deveria ser impedido de concorrer devido a uma condenação por violência de gênero.

No despacho publicado nesta sexta, porém, a juíza apontou que, em virtude de um efeito suspensivo da condenação, ele pode ser inscrito e disputar o cargo de prefeito. A defesa de Amorim citou uma manifestação do Ministério Público fluminense que afirma não haver inelegibilidade nesta condição.

A condenação

Amorim, deputado bolsonarista que ficou conhecido ao quebrar uma placa com o nome de Marielle Franco às vésperas da eleição de 2018, foi condenado, em maio, a um ano e quatro meses de reclusão, além de multa, por ofensas dirigidas à vereadora de Niterói Benny Briolly (PSOL). Mais tarde a Justiça converteu a pena em prestação de serviços comunitários.

O deputado chamou Briolly, uma mulher trans, de “boi zebu” e “aberração da natureza”, atitude que a Justiça considerou “constrangimento, humilhação e perseguição” com base em discriminação e menosprezo à vítima.

O bolsonarista se envolveu recentemente em mais um episódio de violência. Ele e integrantes de sua equipe agrediram o candidato a vereador Leonel Querino (PT), conhecido como Leonel de Esquerda, durante um ato de campanha no último domingo 1º. Leonel chegou a ser internado em Unidade de Tratamento Intensivo e teve alta na segunda-feira. Amorim alegou “legítima defesa”.