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Ucrânia pede à Mongólia que prenda Putin, em conformidade com ordem do TPI
Presidente russo tem viagem marcada para o território mongol na próxima semana
A Ucrânia instou, nesta sexta-feira 30, a Mongólia a cumprir os estatutos do Tribunal Penal Internacional (TPI), prendendo Vladimir Putin, acusado de crimes de guerra, quando o presidente russo visitar o país na próxima semana.
A Ucrânia “espera que o governo da Mongólia esteja ciente do fato de Vladimir Putin ser um criminoso de guerra”, afirmou o Ministério das Relações Exteriores da ex-república soviética, confrontada com uma invasão russa desde fevereiro de 2022.
“Apelamos às autoridades da Mongólia para que executem o mandado de prisão internacional vinculativo”, acrescentou.
O Kremlin havia declarado pouco antes que não estava preocupado com uma possível prisão de Putin.
“Não há preocupação. Mantemos um excelente diálogo com os nossos amigos mongóis”, disse o porta-voz presidencial russo, Dmitri Peskov, aos jornalistas.
Putin deverá visitar a Mongólia na terça-feira 3, a sua primeira viagem a um país signatário do Estatuto de Roma que criou o TPI, desde que esse tribunal emitiu o seu mandado de prisão em março de 2023.
O presidente é acusado de crimes de guerra pela “deportação” de crianças ucranianas dos territórios ocupados pela Rússia na Ucrânia. O Kremlin rejeita estas acusações.
O Estatuto de Roma estipula que cada Estado-membro que tenha recebido uma solicitação “tome imediatamente as medidas necessárias para a prisão” do indivíduo procurado e que este seja levado “sem demora à autoridade judicial competente do Estado que o prendeu”.
A Mongólia, situada entre a Rússia e a China, assinou o Estatuto de Roma em 2000 e o ratificou em 2002.
O líder russo esteve ausente da cúpula dos Brics na África do Sul, em agosto de 2023, e da cúpula do G20 na Índia, no mês seguinte. Viajou para a China em maio deste ano, para a Coreia do Norte em junho e para o Azerbaijão este mês, países que não são membros do TPI.
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