TST define lista tríplice para substituir Emmanoel Campelo; advogado de Arthur Lira está na lista

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu a lista tríplice de candidatos para preencher uma cadeira disponível na Corte, deixada pela aposentadoria do ministro Emmanoel Campelo. A vaga é destinada a integrantes da advocacia, seguindo um Regimento Interno do tribunal.

Para a escolha de um novo ministro do TST vindo da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil apresenta uma lista com seis indicados, escolhidos por votação. A lista, depois, é reduzida a três nomes em uma votação realizada entre os membros do TST. Os escolhidos são então apresentados ao presidente da República, a quem caberá a palavra final.

É essa votação no TST que foi encerrada nesta segunda-feira. Nela, o advogado Adriano Costa Avelino foi apontado como o primeiro colocado entre os candidatos ao cargo disponível. Ao todo ele recebeu 14 votos.

Avelino é publicamente conhecido por ser o advogado de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Na sua carreira como jurista ele acumula polêmicas. Ele já chamou a atenção, por exemplo, por declarações contra Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e outros integrantes do PT.

Em 2016, por exemplo, chegou a citar ‘guilhotina’ como uma punição para os presidentes petistas:

“A punição para Dilma e Lula e seus apoiadores é a guilhotina!!! Mas antes tem que cortar a língua para pararem de latir”, escreveu Avelino em 17 de março daquele ano. Neste dia, Dilma tentava dar posse a Lula como ministro da Casa Civil.

Em outra declaração conhecida, Avelino já defendeu o atropelamento de ‘comunistas’.

“Vou pegar a caminhonete e passar por cima desses vagabundos comunistas que se dizem professores e estiverem interditando a [avenida] Fernandes Lima. Já que o governador não tem pulso pra isso, eu não tenho que atrasar as minhas obrigações por conta dessa manifestação fajuta”, publicou.

Mais tarde, após a repercussão das postagens, o advogado de Lira disse lamentar as posições. Ele admitiu ter errado no tom nas publicações.

Os outros dois escolhidos

O segundo escolhido pelo TST para integrar a lista tríplice é o advogado Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Ele é mestre em Direito do Trabalho pela PUC de Minas Gerais e tem especialização em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada.

Roseline Rabelo de Jesus Morais foi a terceira eleita para compor a lista. Ela se formou em Direito no Cesmac – Centro de Estudos Superiores de Maceió e tem MBA em Direito Tributário pela FGV. É pós-graduada em Direito Transnacional do Trabalho pela Universidad Castilla-la Mancha, na Espanha.

Sabatina no Senado

A escolha do novo membro do TST, conforme mencionado, caberá a Lula (PT). Após a indicação do presidente, o escolhido passará ainda por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e caso receba aprovação no colegiado, terá a indicação avaliada no plenário da Casa. Só então, após esse rito, é que poderá ser oficializado no cargo.