Conselho de Segurança discute crise territorial entre Venezuela e Guiana

O Conselho de Segurança das Nações Unidas discutiu nesta terça-feira (9), a portas fechadas, a disputa sobre a região do Essequibo, um território rico em petróleo e recursos naturais administrado pela Guiana e reivindicado pela Venezuela.

“Estou satisfeita, podemos dizer que a maioria do Conselho apoia a integridade territorial”, disse a embaixadora da Guiana, Carolyn Rodrigues-Birkett, após mais de duas horas de reunião, da qual participou um representante da Venezuela.

O embaixador de Caracas na ONU, Samuel Moncada, disse em vídeo publicado nas redes sociais que “o Conselho percebeu que existem duas versões”. “Isto é um debate que vai continuar nos próximos meses e estamos aqui cumprindo o nosso papel de desmentir a versão da Guiana”.

Os 15 membros do Conselho de Segurança têm previsto emitir um comunicado com os principais pontos da reunião.

‘Violação fragrante’ 

Solicitada no último dia 5 pelo presidente de Guiana, Irfaan Ali, cujo país é atualmente membro desse fórum da ONU, a reunião discutiu as “ameaças à paz e à segurança internacionais” devido a uma lei promulgada em 3 de abril pelo presidente Nicolás Maduro, que considera o Essequibo um novo estado venezuelano.

Para a Guiana, essa lei viola o direito internacional. “Acreditamos que existe um padrão” nos passos dados pela Venezuela ultimamente “e não acreditamos que devamos esperar até que haja uma invasão de nosso território”, disse a embaixadora da Guiana para justificar a reunião.

Segundo a diplomata, o representante venezuelano disse no encontro que seu país “não invadirá a Guiana”. “Mas acredito que se suas ações estão dizendo uma coisa e suas palavras outra, temos que estar preocupados”, acrescentou.

Ali assinala em sua carta que a nova lei venezuelana “consolida a intenção” de Caracas de anexar mais de dois terços do território soberano da Guiana. Segundo autoridades guianesas, essa lei viola as medidas provisórias da Corte Internacional de Justiça (CIJ) de 1º de dezembro de 2023.

A Guiana recorreu em 2018 à CIJ para que ratifique um laudo de 1899 no qual foram fixadas as fronteiras atuais entre os dois países.

O Essequibo, um território de 160.000 km², é administrado pela Guiana, mas a Venezuela o reivindica ao defender as fronteiras de sua época como colônia da Espanha.

Segunda reunião em quatro meses

A disputa voltou à tona em 2015, quando a americana ExxonMobil descobriu enormes reservas de hidrocarbonetos naquela região. Não se espera uma sentença da CIJ antes do próximo ano.

A última vez que os 15 membros do Conselho trataram dessa reivindicação territorial foi em 8 de dezembro, também a pedido da Guiana, após o referendo organizado na Venezuela para perguntar à população sobre a incorporação do Essequibo ao território venezuelano.

Dias depois, em 14 de dezembro, o presidente da Guiana se reuniu com Maduro e os dois se comprometeram a evitar o uso da força para resolver suas diferenças.