CNJ apura conduta de desembargadores que insinuaram que vítima de assédio era ‘sonsa’

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta dos desembargadores Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento em que foi insinuado que uma vítima de assédio seria “sonsa”. 

O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, avaliará se a atuação dos magistrados afronta a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e as regras do próprio conselho.

O caso aconteceu em Goiás, durante a sessão de julgamento iniciada no dia 19 de março e concluída na última terça-feira, 26.

Na ocasião, o desembargador Silvânio Alveranga disse que a jovem denunciante era “sonsa” e expressou descontentamento com o que chamou de “caça aos homens”.

O desembargador Jeová Sardinha, por sua vez, reclamou do que chamou de “modismo” em relação a denúncias de assédio sexual e racismo.

“Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral – como gênero sexual, como espécie do gênero – e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira que estão sendo usados e explorados com muita frequência”, afirmou.

A ação em questão pedia uma reparação de danos morais movida por uma jovem que denunciou ter sido assediada sexualmente pelo pastor Davi Passamani, criador da igreja A Casa.

O procedimento disciplinar para analisar a conduta dos magistrados foi aberto por determinação do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão.

Os desembargadores deverão ser intimados para prestar informações em 15 dias.