Justiça
CNJ apura conduta de desembargadores que insinuaram que vítima de assédio era ‘sonsa’
Os magistrados devem ser intimados para prestar informações em 15 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar a conduta dos desembargadores Silvânio Divino de Alvarenga e Jeová Sardinha no julgamento em que foi insinuado que uma vítima de assédio seria “sonsa”.
O CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, avaliará se a atuação dos magistrados afronta a Constituição Federal, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e as regras do próprio conselho.
O caso aconteceu em Goiás, durante a sessão de julgamento iniciada no dia 19 de março e concluída na última terça-feira, 26.
Na ocasião, o desembargador Silvânio Alveranga disse que a jovem denunciante era “sonsa” e expressou descontentamento com o que chamou de “caça aos homens”.
O desembargador Jeová Sardinha, por sua vez, reclamou do que chamou de “modismo” em relação a denúncias de assédio sexual e racismo.
“Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral – como gênero sexual, como espécie do gênero – e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira que estão sendo usados e explorados com muita frequência”, afirmou.
A ação em questão pedia uma reparação de danos morais movida por uma jovem que denunciou ter sido assediada sexualmente pelo pastor Davi Passamani, criador da igreja A Casa.
O procedimento disciplinar para analisar a conduta dos magistrados foi aberto por determinação do corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão.
Os desembargadores deverão ser intimados para prestar informações em 15 dias.
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