Erika Hilton aciona Tribunal de Contas e pede suspensão de contrato com Enel após novo apagão em SP

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) enviou um ofício ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo pedindo a suspensão do contrato da Enel, distribuidora de energia elétrica na capital paulista, diante apagão que deixou mais 35 mil moradores sem luz. 

A parlamentar defende a suspensão “por evidente e comprovada inaptidão para o cumprimento dos contratos em decorrência de sistemáticas falhas na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica“.

Inicialmente, a companhia informou na terça-feira 19, que apenas 15% dos clientes estavam sem luz. No entanto, nesta quarta-feira 20, moradores do centro de São Paulo relataram um novo apagão de energia. 

O episódio afetou residentes e comerciantes dos bairros da Bela Vista, Cerqueira César, Higienópolis, Santa Cecília e Vila Buarque. 

Além disso, também deixou pacientes sem atendimento em hospitais. A Santa Casa de Misericórdia, por exemplo, teve que funcionar com geradores nas áreas de internação.

Não é a primeira vez que a Enel é alvo de ação, por conta de apagões em São Paulo. Em novembro do ano passado, a companhia foi multada por conta de ineficiência em resolver os problemas causados por eventos climáticos, que deixou ao menos 2,1 milhões de consumidores sem luz.

“A falha sistemática na prestação de serviços por parte da Enel ocasiona prejuízos, por vezes irreversíveis, a famílias que perdem mantimentos e medicamentos por falta de refrigeração, pessoas que moram em prédios e não conseguem entrar ou sair por restrição de locomoção e não funcionamento de elevadores, comércios que precisam fechar as portas, hospitais que não podem atender emergências médicas”, diz o ofício. 

A parlamentar argumenta também falta de transparência da empresa sobre a causa do problema. 

A Enel alegou que a falha aconteceu em razão de uma fiação subterrânea foi atingida acidentalmente, em escavação realizada pela Sabesp no centro da capital. 

No entanto, a Sabesp disse que as equipes que estavam no local “não identificaram relação do trabalho da Sabesp com o ocorrido”.

“Como se não bastassem todos os prejuízos às pessoas e à cidade, a empresa também tem falhado sistematicamente quanto à transparência de suas ações e das informações prestadas ao público”, aponta um trecho do ofício,

Além da deputada, o Ministério de Minas e Energia cobrou da companhia de energia, uma comprovação da capacidade de operação nas concessões de distribuição de energia no Brasil. Além de São Paulo, a empresa atua nos estados do Rio de Janeiro e Ceará.