PGR é contra afastar Moraes das investigações sobre trama golpista no governo Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser contra afastar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, da relatoria dos inquéritos que miram uma suposta articulação pró-golpe após as eleições de 2022. A posição de Gonet foi enviada à presidência do STF nesta terça-feira 12.

No mês passado, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ingressou na Corte com um pedido para afastar Moraes da condução das apurações que miram o ex-capitão.

Um dos argumentos da defesa era que o magistrado seria pessoalmente interessado na investigação, já que a Polícia Federal apontou um plano “que teria como episódio central a prisão do próprio ministro, na oportunidade já presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.

O pedido original foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Agora, os advogados do ex-presidente pedem que o tema seja votado pelo plenário da Corte, caso Barroso não aceite reverter a ordem original.

A defesa também busca anular atos de Moraes na apuração sobre a trama golpista de 2022 – em 8 de fevereiro, Bolsonaro foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis (Hora da Verdade, em latim).

No parecer, a PGR defendeu que o recurso seja rejeitado sem a análise do mérito. Para Gonet, a defesa não apresentou os fundamentos da decisão questionada e “limitou-se a reiterar os argumentos da inicial”.

A Procuradoria ainda rebateu um dos principais argumentos de Bolsonaro: o de que Moraes não poderia atuar na investigação por ser uma das vítimas, já que havia um plano para monitorá-lo. Gonet considerou, contudo, que as condutas investigadas “têm como sujeito passivo a coletividade, e não uma vítima individualizada”.