Deputados pedem que governo do Paraná seja investigado por retirada de livros

Deputados do PSOL e da Rede entraram com uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo que seja apurada uma suposta censura por parte do governo do Paraná que determinou, via secretaria de educação, a retirada do livro ‘O Avesso da Pele’, do autor Jeferson Tenorio, das escolas da rede estadual.

Os parlamentares pedem que sejam investigadas as condutas do governador Ratinho Jr. (PSD), do secretário de educação do estado, Roni Miranda Vieira, e do diretor da diretoria de educação do estado, Anderfábio Oliveira dos Santos, por estarem envolvidos no pedido de recolhimento da obra literária.

O pedido é para que os representantes sejam investigados tendo em vista possíveis violações constitucionais aos princípios da administração pública, entre eles o da impessoalidade.

A abertura do pedido de inquérito é justificada para ‘apurar medidas semelhantes de censura a livros que tratem da temática racial e dos efeitos do racismo na sociedade brasileira em outros estados da federação, de modo que verificadas as ilegalidades no descumprimento dos ditames legais/constitucionais, que sejam tomadas as providências necessárias e cabíveis, visando ao cumprimento da lei e da Constituição da República’, grafam os parlamentares.

A peça, assinada pela líder da bancada do PSOL, a deputada federal Erika Hilton, é acompanhada por mais 12 parlamentares da sigla, Henrique dos Santos Vieira Lima (RJ), Célia Xakriabá (MG), Francisco Rodrigues de Alencar Filho (RJ), Fernanda Melchionna (RS), Glauber Braga (RJ), Guilherme Boulos (SP), Ivan Valente (SP), Luciene Cavalcante da Silva (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone Soares (RJ), Tarcísio Motta de Carvalho (RJ). Também assina a ação o deputado federal Tulio Gadelha (Rede).