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Senado aprova a liberação de R$ 360 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
O governo Lula (PT) editou a MP após a passagem de um ciclone extratropical em setembro de 2023
O Senado aprovou nesta terça-feira 27 uma medida provisória do governo Lula (PT) que liberou 360,9 milhões de reais para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. O texto segue para promulgação.
O crédito extraordinário previsto pela MP foi encaminhado a três ministérios:
- Defesa;
- Integração e Desenvolvimento Regional; e
- Desenvolvimento e Assistência Social.
A Integração ficou com a maior parte dos recursos: são 211 milhões de reais destinados a ações de proteção, defesa civil e recuperação de municípios afetados pelos desastres climáticos na região. O dinheiro deve ser aplicado, por exemplo, no fornecimento de cestas de alimentos, água, colchões, kits de higiene e de limpeza, combustível, telhas e limpeza urbana.
O Ministério do Desenvolvimento recebeu 123,5 milhões de reais, enquanto à Defesa coube o montante de 26,4 milhões.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de fevereiro, a MP perderia validade nesta terça se não fosse avalizada pelo Senado.
(Com informações da Agência Senado)
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