AGU entra em ação para remover post de deputado bolsonarista com montagem de Lula

A Advocacia-Geral da União enviou nesta quinta-feira 22 ao X uma notificação extrajudicial pela remoção de um post do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) com uma montagem a caracterizar o presidente Lula (PT) como um soldado do Hamas. Na foto falsa, o petista aparece com uma suástica no rosto e em uma braçadeira.

Segundo a AGU, a publicação do bolsonarista representa difamação e tem indícios de calúnia. “A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção”, sustenta o braço jurídico do governo.

A notificação ao X partiu da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, uma unidade da AGU, após um pedido de providências da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

A Advocacia-Geral argumenta que, além da exclusão da postagem, o objetivo é “conferir ciência inequívoca” à plataforma sobre a “violação flagrante” da legislação. Busca, ainda, preservar os metadados da publicação, a exemplo de visualizações e curtidas, para eventualmente usá-los em uma ação na Justiça.

Gustavo Gayer é um nome conhecido da extrema-direita brasileira. Em novembro de 2023, entrou na mira da Procuradoria-Geral da República após proferir declarações racistas contra africanos em um podcast. Ao repudiar a ação, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi vítima de uma nova manifestação preconceituosa do parlamentar.

Ele também já foi alvo da AGU por publicações falsas sobre a tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. À época, acusou Lula de impedir que doações ocorressem sem a sua presença no estado.