Justiça
Recém-empossado, Dino deve participar dos julgamentos do 8 de Janeiro
O novo ministro vai integrar a 1ª Turma da Corte, junto a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux
Recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino vai integrar a 1ª Turma da Corte e deve participar do julgamento das ações relacionadas aos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Em dezembro passado, o STF mudou o Regimento Interno para transferir o julgamento de ações penais do plenário, formado pelos 11 ministros, para as duas turmas, com cinco ministros cada. Nesta sexta-feira 23, a Turma abre o julgamento de mais 15 réus no plenário virtual.
Além de Dino, integram o colegiado os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A 1ª Turma costuma examinar habeas corpus, reclamações e casos nos quais a jurisprudência da Corte é considerada pacificada.
Futuramente, também é esperado que o novo ministro vote em discussões envolvendo a participação de autoridades, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes.
Aos 55 anos, Dino assumiu a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro do ano passado. O jurista foi indicado pelo presidente Lula (PT) e teve o nome chancelado pelo Senado em dezembro, com 47 votos favoráveis e 31 contrários.
Se o Congresso não aprovar alguma proposta que imponha mandatos aos atuais magistrados do STF, Dino será ministro até 2043. O novo ministro é advogado de formação, foi juiz federal no Maranhão e presidente da Associação de Juízes Federais.
A cerimônia de posse aconteceu nesta quinta-feira 22 e contou com a presença dos chefes dos Três Poderes, ministros de tribunais superiores, ex-presidentes da República e políticos.
Agora empossado, o novo ministro herda cerca de 340 processos que estavam no acervo de sua antecessora, a exemplo da investigação contra Bolsonaro por omissão durante a pandemia de covid-19.
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