Léo Pinheiro vai a Toffoli para suspender seu acordo de delação na Lava Jato

O ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro pediu nesta quinta-feira 1º ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão das obrigações de seu acordo de delação premiada firmada com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato.

Pinheiro tenta se aproveitar de decisões recentes de Toffoli que suspenderam o pagamento das multas impostas à J&F e à Novonor, ex-Odebrecht, em seus acordos de leniência. O argumento central é o mesmo: o material da Operação Spoofing, formado por diálogos entre procuradores da Lava Jato e juízes, que deu origem à série de reportagens conhecida como Vaza Jato.

Essa “avalanche de mensagens”, classificadas pela defesa do empreiteiro como “espúrias”, levou a um movimento para reavaliar “as premissas adotadas pelas autoridades nos procedimentos e processos em trâmite erante a 13ª Vara Federal de Curitiba”.

Léo Pinheiro pediu a Toffoli o acesso à integra do material colhido na Spoofing e a suspensão de todas as obrigações – inclusive financeiras – decorrentes do acordo de colaboração premiada com o MPF, até que sua defesa possa analisar todas as conversas obtidas pela operação.

Após verificar as mensagens, a defefesa pretende estudar a possibilidade de revisar, repactuar ou revalidar o acordo de delação na Justiça.

Também nesta quinta, Toffoli suspendeu os pagamentos da multa imposta à construtora Novonor no acordo de leniência assinado com o MPF. O valor chega a 3,8 bilhões de reais.

Segundo o ministro, as informações da Operação Spoofing indicam “conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação”. Essa relação teria criado um cenário jurídico e processual em que há “dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais”.