Cármen mantém a prisão de padre investigado por desvios em hospital da Paraíba

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido para revogar a prisão de Egídio de Carvalho Neto, conhecido como Padre Egídio, acusado de integrar um esquema criminoso de desvio de verbas do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana, em João Pessoa (PB).

Segundo o Ministério Público paraibano, recursos que deveriam ser destinados ao funcionamento do hospital teriam sido desviados por Egídio, então presidente do Instituto São José, com o auxílio de duas outras investigadas.

O padre é investigado por lavagem de capitais, peculato e falsificação de documentos públicos e privados, por meio de organização criminosa.

De acordo com apuração, o desvio de verbas pode ter chegado aos 140 milhões de reais.

O Superior Tribunal de Justiça já havia rejeitado o habeas corpus e mantido a prisão preventiva de Egídio. A defesa, então, recorreu ao STF, sob o argumento de que o padre está afastado de suas funções e os bens identificados no processo estão bloqueados.

Cármen, porém, apontou não haver ilegalidade a justificar a revogação da prisão antes de um pronunciamento definitivo sobre o HC por parte das instâncias inferiores.

“Sem ingressar no mérito da causa, mas apenas no exame do processo para verificação de eventual ilegalidade manifesta ou teratologia, tem-se, na espécie, que a constrição da liberdade do paciente harmoniza-se com a jurisprudência deste Supremo Tribunal no sentido de a periculosidade do agente ser motivo idôneo para a custódia cautelar”, diz um trecho da decisão da ministra, assinada na terça-feira 16.