Por que juíza mandou excluir vídeo com filho de ministro do STJ

A juíza Flávia Babu Capanema, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou a remoção de um vídeo em que Felipe Brandão ostenta itens de luxo. O empresário é filho do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça.

Na semana passada, internautas bolsonaristas disseminaram um vídeo publicado pelo influenciador dinamarquês Anthony Krujiver, que diz viver em Amsterdã, na Holanda. Entre os artigos de luxo usados por Brandão na gravação estavam um tênis Nike, um relógio Richard Mille, uma jaqueta Prada e uma pulseira Cartier.

O vídeo entrou na mira de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) porque Benedito foi o relator de duas ações no Tribunal Superior Eleitoral que condenaram o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade: uma motivada pela reunião com diplomatas estrangeiros em que Bolsonaro divulgou fake news sobre o sistema eleitoral e outra por abuso de poder no 7 de Setembro de 2022.

Na gravação, Felipe afirma trabalhar com a venda de artigos de luxo no Brasil. Ele apareceu com uma mulher e uma criança.

Krujiver costuma publicar vídeos para mostrar como as pessoas se vestem em Amsterdã e expor os preços dos itens. No caso do vídeo sobre Felipe Brandão, a juíza avaliou que o objetivo da divulgação, além de ridicularizar o empresário, era atingir terceiros – ou seja, Benedito Gonçalves.

“Autorização de filmagem não implica autorização de postagem, do que resulta ser ela ilícita, já que não autorizada”, diz um trecho da decisão, assinada em 13 de janeiro. Além disso, segundo a magistrada, “o autor não é pessoa pública, o que exclui a possibilidade de que se veja no vídeo fato jornalístico, de interesse público”.

“O que se constata é o objetivo de ridicularizar o autor e, por meio disto, atingir terceiro, injustificadamente.”

Flávia Babu Capanema também determinou que um dos réus no processo se abstenha de publicar imagens e vídeos do filho do ministro nas redes sociais, sob pena de multa de mil reais.

Até a decisão judicial, o vídeo, publicado em 7 de janeiro, se aproximava de 3 milhões de visualizações. Apesar de bolsonaristas terem impulsionado a circulação do post para criticar o ministro do STJ, contudo, a “ostentação” de Felipe Brandão não representa necessariamente qualquer irregularidade.