Justiça
Kassio vota para anular punição a desembargadores por esquema de verbas de tribunal para maçonaria
Ministro é relator de processo sobre magistrados que teriam envolvimento com esquema de desvio de verbas a loja em MT
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira 1º a favor da anulação de uma pena imposta pelo Conselho Nacional de Justiça contra três desembargadores que teriam desviado verbas públicas para beneficiar uma loja maçônica.
Em 2010, o CNJ havia punido 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso supostamente envolvidos em um esquema de desvios superiores a 1,4 milhão de reais, que teriam ocorrido entre 2003 e 2005. Na ocasião, os magistrados foram obrigados a se aposentar.
Alguns magistrados conseguiram retornar aos seus cargos por decisões judiciais. No julgamento aberto nesta sexta, Kassio Nunes votou a favor da reintegração dos desembargadores Irênio Lima Fernandes, Marcelo Souza de Barros e José Ferreira Leite.
Ferreira Leite era presidente do TJ-MT e, por ter 75 anos, pode retornar ao posto de forma voluntária.
Em seu voto, o ministro do STF disse que “não ficou comprovada a prática de qualquer ato residual capaz de justificar a manutenção da pena”. Segundo ele, “o quadro revela desproporcionalidade entre a conduta do autor, as circunstâncias apontadas e a sanção imposta”.
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