CNJ investigará o comportamento de juíza de SC que gritou com testemunha

O Conselho Nacional de Justiça informou nesta quarta-feira 29 que apurará a conduta da juíza substituta Kismara Brustolin, da Vara de Trabalho de Xanxerê (SC), que gritou com uma testemunha em uma audiência.

“A postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”, ponderou o corregedor-nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, que assina a decisão.

A reclamação disciplinar contra a magistrada deverá determinar se houve alguma violação de deveres funcionais do cargo. 

Brustolin tem 15 dias para apresentar sua defesa prévia. Posteriormente, o caso pode ser levado ao plenário do Conselho Nacional de Justiça para decidir sobre a instauração de um processo administrativo disciplinar.

Entenda o caso 

Em audiência virtual em 14 de novembro, na Vara do Trabalho de Xanxerê, a juíza repreendeu, aos gritos, uma testemunha por não chamá-la de “vossa excelência”. 

“Eu chamei sua atenção e você tem que responder assim: ‘o que a senhora deseja, excelência?’”, reclamou.

“Responda, por favor! Repete!”, insistiu a juíza.

Na sequência, a testemunha perguntou se seria obrigada a repetir o que a juíza disse. A magistrada, então, respondeu que não, mas alertou que, caso não o fizesse, seu testemunho seria desconsiderado. Com a negativa do homem, a juíza ordenou a retirada da testemunha da audiência.