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‘OAB vai lançar outra nota contra mim’: a ironia de Moraes ao tomar uma decisão no TSE
A Ordem já se manifestou contra uma determinação semelhante do ministro em julgamento no STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, ironizou nesta quinta-feira 23 a reação à sua decisão de negar um pedido de sustentação oral a um advogado.
Trata-se de uma referência a uma nota divulgada pela Ordem dos Advogados de Brasil em 9 de novembro, devido a uma decisão semelhante. Na ocasião, porém, a negativa ocorreu em uma sessão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, Corte da qual Moraes também é ministro.
“Eu vou repetir novamente e a OAB vai lançar outra nota contra mim falando que eu não gosto de direito de defesa. Vai dar mais uns 4 mil tweets dos meus inimigos. Então, vamos fazer a festa do Twitter e das redes sociais: no regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando o regimento interno do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos”, disse Moraes nesta quinta.
No primeiro episódio, a OAB avaliou que “tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais”.
“A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição“, dizia ainda o comunicado assinado pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti.
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