Governo Lula discute alteração na meta de déficit zero em 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), negou ter se irritado com jornalistas diante de perguntas sobre a manutenção da meta de zerar o déficit fiscal em 2024. Ele, no entanto, não respondeu nesta terça-feira 31 sobre a possibilidade de alterar esse objetivo.

Enquanto isso, uma ala do governo Lula (PT) discute o envio ao Congresso Nacional de uma mensagem para ajustar a meta. Segundo esse plano preliminar, o déficit zero pode ser substituído por um rombo de 0,25% ou 0,50% do Produto Interno Bruto.

“Eu não fiquei bravo, é que a jornalista me fez uma pergunta muito dura, de uma maneira que eu não esperava. Se me perguntam com educação, eu respondo com educação”, disse Haddad nesta terça. “Nunca desrespeitei vocês.”

Em dado momento de uma coletiva de imprensa na segunda 30, o ministro demonstrou incômodo quando uma repórter insistiu em perguntas sobre a manutenção da meta de déficit zero.

O déficit ocorre quando a arrecadação fica abaixo dos gastos, sem considerar o pagamento de juros da dívida pública.

Na última sexta-feira, durante um café da manhã no Palácio do Planalto em que CartaCapital esteve presente, Lula disse considerar pouco provável que o Brasil zere o rombo no ano que vem.

“Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para este País”, disse o presidente, na ocasião. “Eu acho que muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida.”

De lá para cá, o assunto dominou o noticiário político e econômico. O tema poderia, inclusive, entrar na pauta de uma conversa entre Lula e líderes de partidos aliados convocada para esta terça, no Palácio do Planalto. Isso, contudo, não ocorreu, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

“Não foi discutida a meta fiscal. O que foi discutido foi que o plano que fizemos está calcado na aprovação das medidas de arrecadação, de justiça tributáaria”, disse o responsável pela articulação política. “Não faz sentido fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrar sobre aprovação das medidas que geram arrecadação.”

A partir do arcabouço fiscal, o governo projeta zerar o déficit no ano que vem, mas conta com uma banda: no cenário mais otimista, um superávit de 0,25% do PIB; no mais pessimista, um buraco de 0,25%.

Caso o governo decida mudar a meta, poderá enviar ao Congresso uma mensagem modificativa no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Em teoria, isso pode ocorrer até a semana que vem, quando o relatório preliminar do deputado Danilo Forte deve ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Legislativo.