Justiça
STF define as penas de mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; confira as condenações
A Corte já condenou 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso e do Palácio do Planalto
O Supremo Tribunal Federal fixou nesta sexta-feira 27 as penas de mais seis condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Eles devem cumprir 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado.
O julgamento virtual terminou na segunda-feira 23, mas, sem uma maioria definida, os magistrados chegaram a um voto médio nesta sexta.
Os réus foram condenados por cinco crimes:
- abolição do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado;
- golpe de Estado;
- deterioração do patrimônio tombado; e
- associação criminosa.
Confira os nomes dos condenados:
- Charles Rodrigues dos Santos;
- Cibele da Piedade Matos;
- Fernando Kevin Marinho;
- Fernando Placido Feitosa;
- Gilberto Ackermann; e
- Raquel de Souza Lopes.
A maioria da Corte afirmou ainda que os ataques configuraram o chamado “crime de multidão”, quando um grupo comete uma série de crimes, sendo que um influencia a conduta do outro, em um efeito manada.
A partir desta sexta-feira, o Supremo julga mais sete réus por participação nos ataques golpistas. A análise deve ser concluída em 7 de novembro.
Até o momento, a Corte condenou 20 réus pela depredação da sede do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
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