Barroso defende a ‘feminilização dos tribunais’ e minimiza crise com o Congresso

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, concedeu nesta sexta-feira 29 uma coletiva de imprensa para projetar seu mandato de dois anos.

Questionado sobre a possível indicação de um homem para a vaga da ministra Rosa Weber, agora aposentada, Barroso afirmou que os nomes cotados são “excelentes”, do ponto de vista técnico e de idoneidade. No entanto, reforçou a necessidade de uma “feminilização dos tribunais”.

Os favoritos a conquistar a indicação do presidente Lula para o STF são:

• Flávio Dino, ministro da Justiça;
• Jorge Messias, advogado-geral da União; e
• Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.

Barroso ainda disse não ver uma crise entre o STF e o Congresso Nacional, apesar de manifestações concretas do Legislativo de enfrentamento ao Judiciário, como no caso do Marco Temporal. “O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa conta e na boa-fé. E isso eu não tenho nenhuma dúvida de que acontecerá”, disse. 

O novo presidente do Supremo ainda reforçou que deverá dialogar com o Congresso sobre temas em que há uma “sobreposição das competências”.

Sobre os primeiros processos a serem julgados pelo STF sob seu comando, Barroso afirmou que tende a enfrentar a situação prisional do País, “de modo que possivelmente na terça-feira essa vai ser a primeira discussão que vamos fazer”.

Questionado sobre a regulamentação das redes sociais, Barroso pontuou que o tema está em discussão no Legislativo, mas declarou ser um defensor de uma regulação “demorada e parcimoniosa”, com uma estrutura mínima estabelecida em lei.