Parasitas

A Polícia Federal procura um prédio para alugar em Manaus a partir de março. O imóvel tem de estar na Zona Oeste da cidade, para facilitar o acesso ao aeroporto público e ao núcleo especial de polícia marítima da corporação. Sediará o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, plano que custará 9 milhões de reais para sair do papel e, depois, outros 7,5 milhões por ano. Lá trabalharão em parceria agentes dos nove países amazônicos, das secretarias de segurança pública dos nove estados brasileiros abrangidos pela floresta e de alguns órgãos internacionais, entre eles a Interpol. Serão perto de 45 funcionários, estrutura futuramente reforçada por uma base com helicópteros e aviões. É a repetição de um modelo idealizado pelo atual chefe da PF, delegado Andrei Rodrigues, para a Copa de 2014. A ideia, levada pelo Brasil aos vizinhos amazônicos em agosto, durante reunião presidencial em Belém, e aprovada, é uma tentativa de qualificar o combate ao crime na região por meio da troca de técnicas investigativas, do intercâmbio de informações e da realização de operações conjuntas.

PCC, Comando Vermelho, guerrilhas vizinhas e outras quadrilhas exploram as diversas modalidades de contravenção, do narcotráfico ao contrabando

A Amazônia, lar de 27 milhões de brasileiros, é hoje um imenso desafio para a lei. Tornou-se um ecossistema de negócios ilícitos, como o narcotráfico, a exploração de ouro e de madeira ilegais, o comércio clandestino de armas, a pesca proibida e a devastação florestal com fins agropecuários. Um mercado bilionário onde o crime organizado transnacional faz a festa, protegido pela mata densa e pela locomoção restrita a avião e barco. A situação é tão preocupante que o escritório da ONU sobre drogas e crime, o Unodc, incluiu em 2023 um inédito capítulo sobre Amazônia em seu relatório anual. A droga é apontada como o motor de uma teia criminal que ameaça o meio ambiente e as populações locais. Fenômeno chamado de “narcodesmatamento” no texto. Não que a droga derrube árvores. Ela financia quem o faz. “Dado o papel central na produção de cocaína e a abundância de recursos naturais exploráveis da Amazônia, a região tem, provavelmente, uma das mais densas concentrações de grupos do crime organizado no mundo”, diz o documento.

Imagem: iStockphoto

São citados 30 grupos de atuação multinacional. Entre eles, o PCC, de São Paulo, o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, dissidências dos guerrilheiros colombianos das Farc e o Trem de Arágua, da Venezuela. Esse último parece ter se inspirado na facção paulista. Surgiu em 2014 no presídio de Tocorón e encorpou a ponto de ser retratado como uma “gangue que revolucionou o crime organizado na América Latina” em um livro recente da jornalista venezuelana Ronna Rísquez. Em 21 de setembro, o país vizinho realizou uma operação com 11 mil homens para retomar o controle de Tocorón. O principal líder da gangue, Hector Guerrero Flores, não estava lá, embora condenado com pena a cumprir. Agora é alvo de uma caçada internacional na Colômbia, Peru, Equador e em um país não amazônico, o Chile. Em fevereiro, outro integrante da facção, Daniel Antonio Cabrera Solerano, El Pure, havia sido preso em Roraima. A Polícia Civil suspeitava de um plano para a instalação de um braço do Trem de Arágua no estado.

Na véspera da ação em Tocorón, a Polícia Federal prendeu em Manaus um brasileiro importante no ecossistema criminal na Amazônia. Brubeyk Garcia Nascimento foi alvo de três operações simultâneas autorizadas pela Justiça de três estados. Uma delas, a Eldorado, investiga o contrabando de ouro da Venezuela. O esquema funcionava por meio da venda de alimentos de supermercados de Roraima. A comida era enviada do estado para a Venezuela e, na volta, os caminhões traziam ouro ilegal. O destino da mercadoria eram o Brasil e a Itália. Nesse último caso, o comprador era uma empresa italiana com filial em Goiás, a Safimet. Nascimento operava a engrenagem por meio de uma empresa própria, a Bamc Laboratório, cuja movimentação chegou a 6 bilhões de reais, dos quais 1,8 bilhão em negócios com mercados de Roraima. O juiz Rodrigo Mello, da 4ª Vara do estado, decretou a prisão preventiva de Nascimento, bloqueou 420 milhões de reais do grupo criminoso e suspendeu as atividades da Bamc e de parceiros.

O bolsonarista Denarium, governador de Roraima, foi proibido pelo STF de passar a boiada. Nascimento (esq.) é triplamente investigado. Ridl é o rei do ouro – Imagem: Redes sociais e Marcos Corrêa/PR

Segundo um policial, os donos de supermercados são um dos principais pontos de apoio político do governador do estado, Antonio Denarium, oriundo da cidade goiana de Anápolis, sede da Bamc. Nascimento registrou sua empresa na Receita Federal em agosto de 2018, dois meses antes de o governador se eleger pela primeira vez. Bolsonarista, Denarium sancionou duas leis pró-garimpo em 2021 e 2022, posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal. Uma proibia a destruição de maquinário, a outra liberava usar mercúrio, substância tóxica, na exploração mineral. Cassado em agosto pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha do ano passado, o governador continua no cargo à espera do julgamento de um recurso no TSE.

Alvo de outra batida policial da PF em 20 de setembro, Nascimento também é investigado por fatos que levaram o juiz federal Fabrício Roriz Bressan, da Vara de Gurupi, cidade no Tocantins, a convertê-lo em réu por crimes como contrabando e lavagem de dinheiro. É um caso no qual desponta o “mentor” de “uma das maiores organizações criminosas do País voltada à usurpação de recursos minerais da União (ouro), receptação qualificada, lavagem de dinheiro e contrabando através da remessa de ouro de origem criminosa para o exterior”. É o que diz o Ministério Público Federal a propósito de Harley Franco Sandoval, igualmente réu em Tocantins. Sandoval é um pastor da Igreja Sara Nossa Terra que, em 2012, concorreu ao cargo de vereador em Goiânia, curiosamente pelo Partido Verde. Um ano antes da campanha eleitoral, o pastor havia aberto em Goiás a empresa Mineração Serra Pelada. Sandoval, aponta a investigação, usa a firma para negociar ouro que declara extrair de uma fazenda na cidade tocantinense de Natividade, mas que na verdade provém de garimpo ilegal nos limites de uma reserva indígena Caiapó na cidade paraense de Nova Esperança. O esquema dependia da inserção de dados falsos no sistema da Agência Nacional de Mineração, a ANM. Movimentou 1,4 bilhão de reais de 2020 a 2022, conforme as apurações. O dinheiro de origem criminosa era lavado por meio da compra de criptomoedas. Sandoval e Nascimento eram parceiros de negócio, segundo o Ministério Público, e exportaram centenas de quilos de ouro ilegal, via aeroporto de Guarulhos, para Itália, Egito e Estados Unidos.

Os 9 países que abrigam a floresta decidiram atuar em conjunto no difícil combate à criminalidade sem fronteiras

Os EUA, aliás, estão na origem da terceira operação contra Nascimento, a Emboabas, autorizada pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas. Em 24 de janeiro de 2020, Nascimento tinha sido pego pela PF no aeroporto de Manaus com 35 quilos de ouro, 10 milhões de reais a preço de hoje. Em sua companhia, dois norte-americanos, Frank Giannuzzi e Steven Albert Bellino. O trio iria para Nova York. Depoimentos colhidos pelos federais e investigações subsequentes descobriram outro esquema de Nascimento e sua Bamc. O brasileiro dizia comprar ouro de um austríaco, Werner Rydl, para mascarar o minério extraído ilegalmente de garimpos situados em terras indígenas Caiapós, no Pará. Ridl mora no Brasil há tempos e declarou certa vez à Receita Federal possuir 120 toneladas de ouro. A preço de hoje, 36 bilhões de reais. A quantidade, desconfiam os investigadores, foi inventada para lavar o dinheiro de operações ilícitas como aquelas de Nascimento. A Justiça bloqueou o equivalente a 5,7 bilhões de reais em barras de ouro de Ridl.

O ouro é uma das estrelas do escambo no ecossistema criminoso na Amazônia. Trocam-se drogas por armas, drogas por ouro, ouro por armas, diz o delegado Humberto Freire de Barros, chefe da Diretoria de Amazônia e Meio Ambiente, criada neste ano pela PF. Em junho, o governo enviou ao Congresso uma proposta para mudar a legislação sobre o comércio do mineral. Hoje, o comprador primário é tratado como alguém de “boa-fé”, sem a obrigação de provar a origem. Em geral, são Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, as DTVMs, que em tese adquirem o produto de locais autorizados a explorá-lo e depois comercializam no mercado, ao vender para joalheiras, por exemplo. Em abril, uma liminar do Supremo anulou a lei e cobrou do governo nova legislação. Pela proposta do Executivo, as DTVMs terão de provar a origem legal do ouro que compram e revendem.

Um recibo de contribuição “voluntária” em pepitas a dissidentes das Farc – Imagem: Amazonia Underworld

O incentivo do governo Bolsonaro ao garimpo na Região Norte é uma das razões para a situação atual na Amazônia. O capitão enviou ao Congresso uma lei para liberar a atividade em terras indígenas. Há um mês, a Polícia Federal realizou a maior operação de destruição de dragas, embarcações que tiram areia do fundo de um rio. Foram inutilizadas 302 dragas no Rio Madeira, no estado do Amazonas. Monitoramento por satélite feito pela PF identificou 512 dragas no rio. As outras 210, que não foram destruídas, estavam em áreas do estado de Rondônia. Cada equipamento custa de 2,5 milhões a 3 milhões de reais. Ou seja, a destruição causou prejuízo de até 900 milhões aos exploradores do ecossistema criminoso. “Descapitalizar” as atividades ilícitas criminosas na região é uma das estratégias da PF, diz o delegado Freire.

Em julho de 2021, um “dragueiro” brasileiro na região do Rio Puruê, no estado Amazonas, pagou 40 gramas de ouro (12 mil reais a valor de hoje) a um grupo dissidente das Farc – e manteve o recibo do “aporte voluntário”, eufemismo para “pedágio obrigatório”. O grupo fez um acordo de paz em 2016 com o governo colombiano, mas nem todos os guerrilheiros abandonaram a luta. No mês anterior ao “aporte”, a PF e as Forças Armadas realizaram uma operação na mesma região, nas imediações da cidade de Japurá. Esta e o Rio Puruê estão ao lado de uma estação ecológica, a Juami-Japurá, no noroeste do Amazonas, perto da Colômbia. A Operação Alóctonas visava combater a exploração ilegal de ouro, tráfico de drogas e de armas e lavagem de dinheiro. Nove suspeitos foram presos, incluídos dois dissidentes das Farc.

O ouro, extraído de forma ilegal, está no centro do escambo por drogas e armas, diz o delegado Humberto Freire de Barros. Prospera o “narcogarimpo”

Na mesma região de Japurá, um grupo de extração ilegal de ouro tinha um informante fardado que os avisava previamente das operações de fiscalização. Trata-se do tenente-coronel do Exército Abimael Alves Pinto Jr., conforme revelado pela PF. Os policiais chegaram ao militar após a prisão em Rondônia, em outubro de 2020, de dois indivíduos com 60 gramas de ouro sem origem. Um deles, Pedro Marcondes, acabaria assassinado cinco dias depois, na frente da loja de carros de sua propriedade no Paraná. Mais recentemente, quem apareceu no ecossistema foi um general. Carlos Alberto Mansur era secretário de Segurança Pública do estado do Amazonas e foi afastado do cargo diante da suspeita de que sua equipe cobrava propina de criminosos.

O caso do “aporte voluntário” do dragueiro brasileiro a guerrilheiros colombianos é um exemplo daquilo que o jornalista holandês Bram Ebus chama de “diplomacia criminosa” entre os grupos sul-americanos fora da lei. Foi Ebus quem descobriu o dragueiro brasileiro que fez um ‘aporte voluntário’ e obteve a foto do recibo. Ele mora na Colômbia e há dez anos trabalha na Amazônia, atualmente no projeto Amazonia Underworld. No caso do tráfico de cocaína, os produtores de Colômbia, Peru e Bolívia, líderes mundiais do ramo, negociam com PCC, CV e companhia para a mercadoria entrar no Brasil e ser consumida aqui ou exportada. Baita negócio. O comércio do pó equivale a 4% do PIB brasileiro, calcula o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Apesar da “diplomacia”, há casos de filial de um país em outro. Aconteceu com o CV no Peru, onde despontou o grupo “Os Malditos do Comando Vermelho”, atuante em área de fronteira, o Vale do Javari, onde foram assassinados no ano passado o indigenista brasileiro Bruno Araújo e o jornalista britânico Dom Philips, a mando de um traficante colombiano, Rubens Dario da Silva Villar. Há relatos de que o real circula do lado peruano do Javari como se fosse moeda local.

Os ribeirinhos de ambos os lados da fronteira têm sido aliciados pelo CV, o que não acontecia com seringueiros e madeireiros nos anos 1990. Foi o que contou em um debate em 18 de setembro, na Universidade Federal do Amazonas, Almerio Alves Wadick, o Kell, do Conselho Indigenista Missionário. Wadick mora em Atalaia do Norte, município de 20 mil habitantes no estado do Amazonas que foi a base das investigações da PF sobre o assassinato de Araújo e Dom. “A gente vive totalmente com medo. Andar à noite em Tabatinga não dá”, disse. Tabatinga, de 67 mil moradores, fica perto de Atalaia e na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, uma das rotas mais importantes do narcotráfico amazônico. Certos números permitem entender o medo. A taxa de mortes violentas (assassinatos, latrocínios) nas cidades da Amazônia supera a média nacional desde 2012. É 54% maior do que nos demais municípios, segundo o Fórum de Segurança Pública. Daí ter passado de 10% para 13% a proporção da Região Norte no número de mortes violentas registradas ano a ano em uma década. A quantidade de armas nas mãos de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, os CACs, subiu 743% na Amazônia entre 2018 e 2022, enquanto o índice nacional foi de 259%, de acordo com os institutos Sou da Paz e Igarapé. Significou 50 mil armas a mais na área da floresta, um total de 56 mil.

O PCC dá as caras na floresta. E um trio enrolado: o general Mansur, o pastor Sandoval e o tenente Alves – Imagem: Arquivo pessoal/Rodrigo Chagas e Redes sociais

O aumento da quantidade de armas nas ruas no governo Bolsonaro é outra razão para o avanço do crime organizado na Amazônia, segundo o delegado Freire. Com o capitão no poder, a Taurus fabricou 4,4 milhões de armas no Brasil, média anual 40% superior à produção de 2018. Suas vendas no mercado nacional subiram de 102 mil, em 2018, para 366 mil em 2022, total de 1,1 milhão de armas a mais na praça. Segundo Ebus, é visível a presença maior da Taurus na Amazônia. Ao mesmo tempo que estimulava o armamento, Bolsonaro amordaçava o Ibama, mais um ato favorável à ampliação dos ilícitos amazônicos. Os índices de desmatamento da floresta de 2019 a 2022 foram os piores desde 2008. “Houve, infelizmente, nesses últimos anos uma involução na atividade de fiscalização e de repressão, e aí aconteceu essa associação e esse acréscimo da criminalidade na Amazônia”, afirma Freire. “Com mais armas e menos fiscais, difícil de o resultado ser bom.”

A PF que o diga. Em maio de 2021, agentes foram recebidos à bala, e de grosso calibre, por garimpeiros em terras Ianomâmis, na comunidade de Palimiú. Episódio simbólico do “narcogarimpo”. Uma operação da PF em agosto em Roraima, a Buruburu, prendeu pilotos e mecânicos a serviço de garimpeiros e traficantes. As investigações prévias identificaram um empresário dono de dez aeronaves à disposição dos dois mercados ilícitos. Com base em dados de satélite, a PF e o Ministério Público concluíram que o bando movimentou 687 milhões de reais em ouro ilegal e causou prejuízo ambiental de 1,2 bilhão. Aliás, o “maior devastador” da Amazônia, Bruno Heller, foi alvo da PF do Pará no início de agosto, na Operação Retomada, e com ele a polícia achou arma sem porte e ouro ilegal.

Integrantes do PCC têm atuado em garimpos ilegais em Roraima. São áreas que garantem refúgio contra a polícia e negócios na forma de serviços de segurança. Há cinco meses, Sandro Moraes de Carvalho foi morto após uma troca de tiros com a Polícia Federal Rodoviária e o Ibama, em uma área conhecida como “ouro mil”, na reserva Ianomâmi. “Sandro Presidente” era do Amapá e estava foragido. Ele e mais três comparsas receberam os fiscais a tiros de fuzil. Segundo o delegado Freire, é exagero dizer que as facções criminosas dominam os garimpos na Amazônia, mas estão presentes por lá. “Há um comércio ilegal, um fluxo ilegal de drogas, armas, minério, que compõem essa estrutura do narcogarimpo no Norte do País e queremos atacar. Por isso é tão importante o pilar da cooperação internacional, para não gerar problemas nos países vizinhos e sermos eficazes aqui dentro.”

Não gerar problema aos vizinhos significa que, se a PF sufoca uma atividade ilegal na Amazônia brasileira, pode haver migração sem muita dificuldade para o lado da fronteira mais próxima. Há outro problema à vista: o que o poder público vai oferecer como alternativa econômica àqueles arrastados pelo ecossistema criminoso? •

Publicado na edição n° 1279 de CartaCapital, em 04 de outubro de 2023.

Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘Parasitas’